MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE EMBALAGENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRASPORTE ESCOLAR - COMTE - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DA NOME A RUA MARIA PAIVA GONÇALVES (DONA ZULEICA)
CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS DO PECÉM
DA NOME A RUA MARCELO DA COSTA CLAUDINO
DENOMINA DE JOAQUIM MOREIRA, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MOREIRAS
MODIFICA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA MÚSICO DA BANDA DE MÚSICA E O VALOR DA BOLSA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N. 923/98 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E AMIGOS DO CURRAL GRANDE E ADJACÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAIBA
ESTIPULA O VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AUTORIZADA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOME A RUA MARIA ALICE ROCHA ALCANTARA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO