ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA A LEGISLATURA 2013-2016

MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDA DO ARTIGO 6° DA LEI N.661/2000 DE 08/05/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE- CONSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO SENAI- CEARÁ, IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESSA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MARIA ESTER BEZERRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, ACM SGA

CRIA O CONSELHO DO POLO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVI...

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

DENOMINA DE RAIMUNDO HERCULANO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE NO MUNICÍPIO

DENOMINA DE WALTER UCHÔA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO

DENOMINA DE LUIS VITOR, A RUA NO BAIRRO CARCARÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS