CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO SR. CHRISANTO TEIXEIRA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO SR. SEBASTIÃO DI RUOCCO.

DENOMINA RUA ADILARDO SOUZA RODRIGUES NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINA RUA PEDRO ÂNGELO DO NASCIMENTO NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ

DENOMINAM RUAS EXPEDITO RAFAEL MESQUITA NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

REGULAMENTA E IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO SEU ART. 85-A, E A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS N° 919/2007...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINA RUA FRANCISCA RODRIGUES GOMES NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINAM RUAS TABELIÃ ANTONIA NOGUEIRA E VASCONCELOS E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO VALOR DE R$ 92.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PREGOEIROS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E INTERVÉM EM CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

MODIFICA A LEI N° 801/2004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.