Decreto
Vigente
Decreto Legislativo nº 53, de 26 de agosto de 2025
Numero
53
Ano
2025
Publicacao
21/05/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante.