Lei Ordinária
Vigente
Lei nº 2.099, de 22 de dezembro de 2025
Numero
2099
Ano
2025
Publicacao
11/11/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o "Novembro Roxo" - Mês de Conscientização sobre a Prematuridade e Cuidados com Crianças Prematuras, e dá outras providências.