Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 44 de 2025
Numero
44
Ano
2025
Publicacao
11/04/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Eusébio
Ementa
Indica sobre o programa Sinalização Amiga, com o objetivo de promover a acessibilidade comunicacional por meio da sinalização urbana com linguagem simples e ícones universais, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.