Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 34 de 2025
Numero
34
Ano
2025
Publicacao
14/03/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Eusébio
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.