Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Numero
30
Ano
2019
Publicacao
12/08/2019
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Cláudio Pinho
Ementa
Denomina de José de Matos Correia, Unidade básica de Saúde - USB da localidade da passagem, do município de são Gonçalo do amarante Ceará
Texto (análise por IA) Texto integral
GOVERNO DE
SÃO GONÇALO
DOAMARANTE
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unicef
EDiÇÃO 2013-2016
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
MENSAGEM NO 0201 2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES.
É com satisfação que encaminhamos à apreciação desta Casa Legislativa, o incluso
Projeto de Lei que trata sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, recém construída na
Passagem, na sede desta municipalidade, como sendo UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DE
MATOS CORREIA.
O projeto de lei em comento visa, em essência, prestar homenagens póstumas ao
servidor público, Sr. JOSÉ DE- MATOS CORREIA, através da denominação da Unida Básica de Saúde da
Passagem, na sede desta municipal idade.
Por seu turno, tempestivo salientar que o Sr. JOSÉ DE MATOS CORREIA, foi agricultor e
funcionário público, trabalhou em todo território fazendo cercas de arame, foi uma figura importante
abrindo ruas e mediando terras, foi vigia da Escola Adelino Alcântara Filho, como religioso, ajudou na
construção da capela de São Domingos de Gusmão, dedicou o seu tempo na luta junto à comunidade
para consequír a construção do chafariz, enerçia, calçamento, e pela tão sonhada e deseja UBS da
Passagem que infelizmente, já com a saúde debilitada não pode participar ativamente da luta do
projeto, falecendo em 16 de julho de 2017 ficando seu nome eternizado pelas ações que desempenhou
durante toda sua vida pela comunidade.
Ante o exposto, o cidadão gonçalense reúne todo o merecimento em ser homenageado
pela denominação da Unidade Básica de Saúde, da Passagem, local onde hoje recebe o tão esperado
Posto de Saúde.
Aproveitamos o ensejo ra rotestar votos de estima e respeito, sohcítando, desde
logo, que sejam estendidos nossos agrad ornen os aos demais Pares dessa Ínclita Casa de Leis.
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PrefeItura Municipal de São Gonçalo do Amarante Estado do C ' R •
Amarante - CE FonelFax: (85) 3315.4180 _ CNPJ n" 07 533 656/000earl a19 uaCIQvete Alcântara, n? 120 ~ CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do
. - - - - F 06.920.237-0 E-mml' prefeitur .. alfnl
Site: hUD:Llwww.saQgOnca.odotlmarante.cc.gov.br{:-amUillClp~Pll1Sga.com_br -
Atenciosamente,
~~u .•. O PINTO PINHO
O MUNICIPAL
GOVERNO DE
SÃO GONÇALO
DOAMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PROJETO DE LEI 030 I ~.(JN2) DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Denomina de JOSÉ DE MATOS CORREIA,
UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS da
localidade da Passagem, do Município de
São Gonçalo do Amarante - Ceará.
o PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEt no uso de
suas atribuições teqals, contidas na Lei Orgânica deste Municípiot faz saber que a CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Denomina de JOSÉ DE MATOS CORREIA, a UNIDADE BASICA DE SAÚDE
UBS, da localidade da Passagem, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua pubtícacão, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA
AGOSTO DE 2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n? 120 - CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do
Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4180 - CNPJ n" 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituranmnicipal@pmsga.com.br
Site: http;llwww.saogoncalodQamarante.ce.gov.br/:
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EDIÇÃO 101.·::;t016
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DE SAÚDE
·BIOGRAFIA DO JOSÉ DE MATOS CORREIA
José de Matos Correia - Eterno Zé Dedé (1946- 2017) foi agricultor e
funcionário público, nasceu em Cardeiros, no Município de São Gonçalo do
Amarante, em 19 de março de 1946. Filho de José Batista Correia e Raimunda
de Matos Correia, ambos agricultores. Foi o primeiro filho dos doze filhos do
casal.
Em 1964, mudou-se para a comunidade da passagem, onde casou com
a Raimunda Mendes Correia. Desse matrimonio nasceu três filhos, José
Mendes Correia, Maria Eliane Mendes Correia e Maria Elizania Mendes
Correia, dois dos filhos são agentes comunitários de saúde da localidade de
Passagem. José de Matos Correia, t~lhou em todo território fazendo cercas
de arame, foi figura importante abrindo ruas e mediando terras na Gestão do
Ex prefeito Mauricio Martins e vigia da Escola Adelino Alcântara Filho.
Religioso, Ajudou na construção da capela de São Domingos de Gusmão.
Dedicou o seu tempo na luta junto à comunidade para conseguir a construção
do chafariz, energia, calçamento, e pela tão sonhada e desejada UBS. da
Passagem que infelizmente, já com sua saúde debilitada não pode participar
ativamente da luta do projeto, mais sempre que solicitado, ofertava lanches
para as ocasiões em que a comunidade se reunia para lutar pela obra.
Em 16 de julho de 2017 veio a falecer, mais o seu nome foi eternizado
pelas ações que desempenhou durante toda sua vida em prol da comunidade.
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Saúde
Rua Coronel Neco Martins, 276 Centro - CEPo 62.670-000
Fone: (85) 3315-4124