Lei Ordinária Vigente

Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019

Numero

30

Ano

2019

Publicacao

12/08/2019

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Cláudio Pinho

Ementa

Denomina de José de Matos Correia, Unidade básica de Saúde - USB da localidade da passagem, do município de são Gonçalo do amarante Ceará

Texto (análise por IA) Texto integral

GOVERNO DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE ••• ,,\OA.o~ " o, ~ ;.. ::a " ~ o * unicef EDiÇÃO 2013-2016 ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE MENSAGEM NO 0201 2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES. É com satisfação que encaminhamos à apreciação desta Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que trata sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, recém construída na Passagem, na sede desta municipalidade, como sendo UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DE MATOS CORREIA. O projeto de lei em comento visa, em essência, prestar homenagens póstumas ao servidor público, Sr. JOSÉ DE- MATOS CORREIA, através da denominação da Unida Básica de Saúde da Passagem, na sede desta municipal idade. Por seu turno, tempestivo salientar que o Sr. JOSÉ DE MATOS CORREIA, foi agricultor e funcionário público, trabalhou em todo território fazendo cercas de arame, foi uma figura importante abrindo ruas e mediando terras, foi vigia da Escola Adelino Alcântara Filho, como religioso, ajudou na construção da capela de São Domingos de Gusmão, dedicou o seu tempo na luta junto à comunidade para consequír a construção do chafariz, enerçia, calçamento, e pela tão sonhada e deseja UBS da Passagem que infelizmente, já com a saúde debilitada não pode participar ativamente da luta do projeto, falecendo em 16 de julho de 2017 ficando seu nome eternizado pelas ações que desempenhou durante toda sua vida pela comunidade. Ante o exposto, o cidadão gonçalense reúne todo o merecimento em ser homenageado pela denominação da Unidade Básica de Saúde, da Passagem, local onde hoje recebe o tão esperado Posto de Saúde. Aproveitamos o ensejo ra rotestar votos de estima e respeito, sohcítando, desde logo, que sejam estendidos nossos agrad ornen os aos demais Pares dessa Ínclita Casa de Leis. .\0 \À' '(jb \"» ~v.~ ~~ ~.~ . ~.~ PrefeItura Municipal de São Gonçalo do Amarante Estado do C ' R • Amarante - CE FonelFax: (85) 3315.4180 _ CNPJ n" 07 533 656/000earl a19 uaCIQvete Alcântara, n? 120 ~ CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do . - - - - F 06.920.237-0 E-mml' prefeitur .. alfnl Site: hUD:Llwww.saQgOnca.odotlmarante.cc.gov.br{:-amUillClp~Pll1Sga.com_br - Atenciosamente, ~~u .•. O PINTO PINHO O MUNICIPAL GOVERNO DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROJETO DE LEI 030 I ~.(JN2) DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Denomina de JOSÉ DE MATOS CORREIA, UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS da localidade da Passagem, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. o PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEt no uso de suas atribuições teqals, contidas na Lei Orgânica deste Municípiot faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. Denomina de JOSÉ DE MATOS CORREIA, a UNIDADE BASICA DE SAÚDE­ UBS, da localidade da Passagem, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua pubtícacão, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA AGOSTO DE 2019. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n? 120 - CEP: 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4180 - CNPJ n" 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituranmnicipal@pmsga.com.br­ Site: http;llwww.saogoncalodQamarante.ce.gov.br/: t, ,,·· GOVERN. o DE . sAo GONCALO DOAMARANTE . unícet EDIÇÃO 101.·::;t016 ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA DE SAÚDE ·BIOGRAFIA DO JOSÉ DE MATOS CORREIA José de Matos Correia - Eterno Zé Dedé (1946- 2017) foi agricultor e funcionário público, nasceu em Cardeiros, no Município de São Gonçalo do Amarante, em 19 de março de 1946. Filho de José Batista Correia e Raimunda de Matos Correia, ambos agricultores. Foi o primeiro filho dos doze filhos do casal. Em 1964, mudou-se para a comunidade da passagem, onde casou com a Raimunda Mendes Correia. Desse matrimonio nasceu três filhos, José Mendes Correia, Maria Eliane Mendes Correia e Maria Elizania Mendes Correia, dois dos filhos são agentes comunitários de saúde da localidade de Passagem. José de Matos Correia, t~lhou em todo território fazendo cercas de arame, foi figura importante abrindo ruas e mediando terras na Gestão do Ex prefeito Mauricio Martins e vigia da Escola Adelino Alcântara Filho. Religioso, Ajudou na construção da capela de São Domingos de Gusmão. Dedicou o seu tempo na luta junto à comunidade para conseguir a construção do chafariz, energia, calçamento, e pela tão sonhada e desejada UBS. da Passagem que infelizmente, já com sua saúde debilitada não pode participar ativamente da luta do projeto, mais sempre que solicitado, ofertava lanches para as ocasiões em que a comunidade se reunia para lutar pela obra. Em 16 de julho de 2017 veio a falecer, mais o seu nome foi eternizado pelas ações que desempenhou durante toda sua vida em prol da comunidade. Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Saúde Rua Coronel Neco Martins, 276 Centro - CEPo 62.670-000 Fone: (85) 3315-4124