Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019

27-11 1868 SÃO GONÇALO DO AMARANTE CÂMARA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO AMARANTE Compromisso com Você CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROJETO DE LEIO U72019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COMUNIDADE EVANGEL1CA DE FORTALEZA NO PECEM ( ESCOLA BETEL)." A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante—CE DECRETA: Art. 19 -É declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil denominada COMUNIDADE EVANGELICA DE FORTALEZA NO PECEM (ESCOLA BETEL), com sede no Município de São Gonçalo do Amarante- CE Art. 2s-) - Cessarão os efeitos da declaração de Utilidade Pública caso a entidade; I —Substituir os fins constantes da estrutura ou deixar de cumprir as disposições estruturais; II — Alterar a sua denominação e, dentro do prazo de 90 ( Noventa) dias, contados da averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência ao departamento competente da administração Pública Municipal. Art. 32 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, 12 DE JUNHO DE 2 19 MARCELO IERRIRA TELES Vereador Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Ama rante - Ceará. verl7marceloteles@gmall.com -r SÃO GONÇALO DO AMARANTE CÂMARA MUNICIPAL SA0 GONÇALO DO AMARANTE Compromisso com Você DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COMUNIDADE EVANGELICA DE FORTALEZA NO PECEM ( ESCOLA BETEL)." Justificativa A Escola Betel foi fundada ao dia 1 do mês de Março de 1985, as 10:00 da manhã foi realizada a primeira aula inaugural, sua diretoria e administração, coordenada desde então pelo Bispo Hélio Brum e sua esposa Bispa Maria Brum, localizada na Rua Raimundo Laureano Sampaio S\N no distrito de Pecém, e já se passaram 33 anos desde a sua fundação, continua com ensino gratuito, de cunho filantrópico, sem cobrança de taxas ou mensalidades, sendo mantida pela Comunidade Evangélica de Pecém, contando também com ajuda da Prefeitura Municipal de São Gonçalo Do Amarante e de amigos que acreditam nessa proposta educacional que oferece. A escola tem como base principal o aprendizado de seus alunos, e também ensinamento cristão evangélico, tem como missão oferecer ensino de qualidade com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento físico, intelectual, emocional e espiritual de seus alunos, preparando-os para enfrentar com criatividade e eficácia os desafios do mundo, desenvolvendo as habilidades e competências para a formação como futuros profissionais e também cidadãos com formação nos valores e princípios de Deus, expressos na Bíblia que levarão esses ensinamentos para toda vida,e como consequência, à prática da verdadeira cidadania. Essa educação se estende a todos os alunos, agregando-os por afinidade à filosofia adotada pela escola como dissemos no início temos um fundamento cristão evangélico, não por imposição mais por livre vontade de aceitação de pais, alunos e professores. O funcionamento da Escola acontece em dois turnos, sendo manhã 07;00 as 11;00 e a tarde 13;00 as 17;00. No ano de 1985 quando a escola foi fundada estavam presentes 120 alunos e professoras Marta Maria do Nascimento, Francilene Costa, Maria Marilac Viana, Francina Albuquerque(in memorian), Maria de Fatima Nascimento, Virginia Maria Vecchio, pessoas da comunidade bem como seus fundadores Helio Marques Brum e sua esposa Maria dos Anjos Dias Brum. Hoje 33 anos depois continua mantendo suas origens, e com seus mesmos valores uma associação sem fins lucrativos e que vem desenvolvendo um trabalho de suma importância na comunidade local e adjacências. No ano de 2019 possui numero de 310 alunos divididos em turno Manha e Tarde. EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, C ARA ii1UNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, 1 1¥ iiiiNHO DÈ 2119 MARCELO FERR IRA TELES Vereador Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante - Ceará. veraimarcelotelesÊgmalLeorn 14/06/2019 ~EP Receita Federal do Brasil fil C REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NUMERO DE INSCRIçÃO 07.794.654/0001-83 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABE 04/12/198; NOME EMPRESARIAL COMUNIDADE EVANGELICA DE FORTALEZA NO PECEM TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) C. E. F. NO PECEM CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECOWNMICA PRINCIPAL 94.91-0-00 - Atividades de organizações religiosas ou filosóficas CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÕM ICAS SECUNDÁRIAS 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não eseecificadas anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 322-0 - Organização Religiosa LOGRADOURO R RAIMUNDO LAUREANO NUMERO SN COMPLEMENTO CEP 62.674-000 BAIRRO/DISTRITO PECEM MUNICÍPIO SAO GONCALO DO AMARANTE ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE (85) 3237-1300 /(85) 3238-9520 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) .1.,-* www.receitalazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cripjreva/Copjreva_Solicitacaoasp 1/1 GOVERNO DE SÃO G:ONÇALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA DE FINANÇAS LÀ nicet CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS NI' 6708/2019 Nome/Razão Social: COMUNIDADE EVANGELICA DE FORTALEZA NO PECEM Endereço: RUA RAIMUNDO LAUREANO SAMPAIO, S/N PECEM São Gonçalo do Amarante/CE CEP. 62.674-000 CPF/CNI2J: 07.794.654/0001-83 Em cumprimento ao despacho exarado na petição protocolada neste Órgão, e ressalvado o direito da Secretaria de Finanças do Município de inscrever e cobrar as dividas que venham a ser apuradas. certifico, para fins de direito, que, revendo os registros do cadastro da Secretaria de Finanças do Município, verificou-se nada existir em nome do(a) requerente acima identificado(a) até a presente data. Esta Certidão é válida por 90 dias, a contar da presente data. Emissão: 11/06/2019 Validade: 09/09/2019 São Gonçalo do Amarante, 11 de Junho de 2019 Enews Sumam, ierretra e, ..4 0 ,i -‘%; -?•) 4 .1t0V . „,...f....2.5¥ ., Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará Secretaria Municipal de Finanças Rua Edite Mota, n" 148 — Cl-]': 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante Fone/Fax: (85) 3315-4063 - CNP) n" 07.533.656'0001-19 --- CGF 06.920.237-0 E-mail: tributospinsgaii:email.com ou a cadacaopmsgaí ahoo.com.br Site: http://www.saocioncatodoarnarante.ce.qov.bri • 11/06/2019 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Procuradoria Geral do Estado Certidão Negativa de Débitos Estaduais No 201903784160 Emitida para os efeitos da Instrução Normativa No 13 de 02/03/2001 IDENTIFICAÇÃO DO(A) REQUERENTE Inscrição Estadual: I CNP3 / CPF: ' 07.794.654/0001-83 - RAZÃO SOCIAL: ************************************************************ Ressalvado o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dividas que venham a ser apuradas, certifico, para fins de direito, que revendo os registros do Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual - CADINE, verificou-se nada existir em nome do(a) requerente acima identificado(a) até a presente data e horário, e, para constar, foi emitida esta certidão. EMITIDA VIA INTERNET EM 11/06/19 ÀS 15:39:33 VÁLIDA ATÉ 10/08/2019 A autenticidade deste documento deverá ser comprovada via Internet, no endereço www.sefaz.ce.gov.br https llservicos.sefaz.ce.0ov.bdinternet/certidao/emissao/certidso.asp9ca.AP638985898??88;3A7A7B3A5B7B8>8ê857A©97138 94?5B7B8>8... 1/1 wrrruTos is, casual riin£ Wv~2.1ro en ~ALUA APWEDO DO JIM, DEM, ARMO Ia - Pica 12)4~m14-si 0~ ie16,0 e foro neata cidade e earema do Portalaga, Rmtado do Coará a Ctil~ ntrã~ os ~mau - caf, que á una Asoaciaçio religiowv-rnant144'11 er asa qualninar fia larrestiiro, ama inteiramos politdocer-part~o,nen prinionnaltro' de cor ao rapa, a gama me reflori por urbe* Ristatutots o pelas leia ea • -vendo 211 ~nig tom por rim ~over a pregação e o main° do ~lho do n°14" airmo Orieto, a promecção eiocrial, a prosogin oultural. Itt, IRMO - CCIWOCUILUR poderi ainda, para a ~gim doe mas ~teme REUCX050th Igrajaa, proeinner a pregaPio do Wangs/bode Janne Cristo atawomís do Inotitutoa nibil COO J C e naco, através do envio de wiseionárion, agremio do Rádio e Taleviiiie, do Livrariea, Rdiiormia, ~nua ma pragas. Cultos em ~dam; ROCIAM Mudar orrana-1 too, Casse de Recuperação para viciadoa e delinquentes, Interaatos para moem, Ihrigo para velhos; =mu: tabela cor Regelas, promover curso* para alrehetisaPio da - adultos. Para oh-Mn:pio de todroos objetivos acima citados, poderá receber contribui- çiea, donativo. e dongSes, adquirir, oaneervar, penhorar, ceder e vendar bane imóweie e =aio, bom cano atainintri-loo, e quainquer outros meio* legais. Am obras orimiam e mantidos pela COMUNIDADE poderio, sempre a oritário da Diretoria da ur, ter o seu regimento interno. CdP131010'll mte liecacis„, ARTIGO 4P - 8.0 nembros da CEM, os que professaria° o Credo Apostólico, do batizados em arme da ' Ti-Iodada avim, e se oannervam an plena caminhão coa Jesus Crista e os demais tiliedrron AMPICID 'R - -Os POREBROS da CEM seguem orem principio de lití doutrina a Bíblia Sagrada, a palavra ' de Meus, mica regra de fé e pratica para o Cristão. ASTIO0 O desligamento de queaquer ROMBO fica sob a respaiazabilidaida da Diretoria e pala em decretado. 1 ARTIGO llo - empem AO 1oRWROTER10-a)1a atribu10es previstas no o:mero 2 do 4r+Niaa 94 * borar cc.* Presidente na adainietracio da entidade; a) toda a Raitir. recebe' ourreopendincia; d) Secretariar todas' ao 2emate-5es da Diretoria, Assembleias CO rio Ortbrj* e Retraordiníriae, elaborando e Lavrando as atas pertinontes a essas' resuttiiss, bem omee providenoiando sua legtalação; e) Rehetiteir o Vioa--Prasidente na asa mseinoia os impedimeetto. 4 ARMO 12e • CQMPM di? .2e SIMTÁTCON a) arbettiodr ia otarjo a impedimentoe. *IMO 13a - CCOMWE AO Taggnmgoo--4) da atribmisZee do no 2 do Artigo 90, h) Colaborar Oan granida:ate na oriontaçje Rara da entidade; o) Coneervar a ordem doa livros caixa e oa livros nexcessárioe a.coatahilidado da entidade l d) Controlar o mornmulto finanoei- ro da COReMCONIZE (receita • ~nese). Amuo l4 — 00102311.4108 MIAIS 1100anor o quorum da Mdretcsimpara as reoalSea, podendo substituir Secretárioe ou Teaoureíro em mias sursizaciao on impediaantoe. 131!Pra01511- . da coutas basnoíriee mo mammda ~ume earão movimentadas pelo Presidente canjas-' temente ova o Vioe-Preaidarte, ou o Searetária oa o Tamareira irdietiatmorate coa- for o preecrito MA letra "a* do item oe2 do Artifso 95. 5 PROCURO. ao o obequsa. as ~imaturas do Presidente e as Picse-Preeide~ poderio eer suba-U.11'34as pulse doe seu** procuradores conforme o previsto na letra "e" do item * no 1 do Artigo 92. § SEGUNDO* Setas procruragíne seríe partioularee, devendo ser endereçadas ao Bancoons tendo o MDM a asinoia do respectivo Banco. só terão validada ate a datado fira do mandato doa Diretorea constituintes. § TESOXIBD: O Meda0 aiaaio podará *Der, aieultanoemente, quando for neeens&ric proau-a- dor tanto do Presidenta quanto do Vice-Presidente. ARMO 101 - MOINEDADE para a COUEOUUSJAU doe SOUG fins poderá ..oantratar a regiam de tompo tre mus mwebroo. cAPPffinü ri Dit_ASSENELÉIA Une AMIDO 172 - • Ama amai caotceoiCE ~Ia§ xema ~IN f Cm)kek$ IMAR*C6 - 1 ~foi ~o Á Aaammbleia Geral ó constituída pelos membros. Reunir-ea-414~"~fftr a moo. Elegerá as companentea da anilaria a serem eleitos a cada quatro anos e tratara da aeauntoa conoarnentes ao bom anda:anoto da COMUNIDADE o extraordinariamente quando' o §flier02 321rl 0 acial~ oo AJNOW8 que Preiedicareaea ~ramas da CeOWIDese. CAPtfUtO na. 411~Itta0 AMIDO 79 A. ~runs mai"; adwiniatnats parda& faia-torta maqamta por 07 (sete) meehroe a sa- ber * Pruaidanza, Tioe-preaidanta, 1R fleoratirio, 20 Seoratésio, tesoureiro e 02(dois) vuenia que poderá deliberar mi a premangawinima de quatro ~trae, acamado rasolu çêaa suam ~rem una:dama. A2110080 - Ou ~broa da Magicais alarão aleitou Peia dnasablêia Oaral Ordinária* Por quatro .nros, Fadando aar ~ditas- O 1"21001~0 dar vasas da Diretoria será feito ea ,Ammehleia Coral. AWCIO0 90 - MIME AO Pt T* 1) 111431abelleefes a) Rapreaanter a OCII~ ativa e Pasaira monte, ea juizo o rara dabot b) Convocara preatdir ratad4oes de Diretoria o) ~- cor e pzesidir as Ammembléise Carala, Ordinárias e Eactraordináriae; d) bOarintaadar* az ativiiadas que ~empei fins amiais e culturais; e) Amimar por prOcuragão, quan ,do soshar nemmário qualquer membro da GC(~E,aneu critério, ~afia etspeatti ou da diaba-Ural-10 na sua mainsnáráEL ~Main da ehaquee pala 001103~ ~arme o previsto no Litigo 152 e amua trie pariamatcat 2) cOasurraccurs COM O If/CRe-f~* TE OU SaCIMUCLO, du TIcsiXIERW D/D1111~lits a) assinar e emitir chaquestb) amai nar todo, oa contratos relacionados com a Odleleniux; c) Amainar eaoriturua de meia% ÇãO e compromisso dê compra da ineovaie, remar ampréatiao, &emantar titulou, boa acuo hipotecar, empenhar ou alienar bana amiais: ;sáveis ou animeis; d) ~ovar pros.:raiaras "ed-juditia" ou °341-essotia", o outorear-Zbas polaras monesáriou para a defesa doe ' interamee amiais, podando, para isto demandar transida-, fazer Acordos ou desistên- cias; e) anainar papéia para produzia- afeito perante as reparti9-6as pinicas e quais quer terceiros; f) Dar quita002, reconhecer, sacar, aaitir, endossar, rçalfanr e aceitar duplicatas, pr05iss6rias ou letras de câmbio, movimentar dinheiro da entidade enfia, praticar todos os atos e realizar se operaiSee neocesírLae para o boa andeman-:, %o da entidade, obtendo quando for o cano o aceentiaanto es ineeabliaa Oaral para ia- ao ocerramada. ÁRTICO 10e - COURTZ 10 V1CB- 1iai a) AH atribaipEes preeistaa no nR DO OCML IIRECÉM prática de toava 20 *toa previstos para o presidenta, coa artet4=191.11~1111~ letrne "b", "o" a "e" do ninauro / do Artigo 90, gaia iodaria oriasspeaUlkuprati2 Wel !1" aueueuLCasea .k na OiAou ispedInento do praeidente, " Oboe:MTE egianif • ema Wien. ald§Te0 -Clareemo Siallied4 Aarloo 112 - DOMAM Ao 12SOC2E2ID-a)4e ate-lia:448 ~alatoe no ninar* 2 do Ark,140 . b)cola- tarar coe o Presidenta na edeintartraçaio da estiAada, o) Diattir. raootal "da a "*2414V(rgliZ101114 d.) Deoretariar todaa aa reunas* da Diretorias Anzeableiaa Oa_ rias Ordinarian e Itetrat~laa s elaborando e laertaxio ae atas partinanteo a ett**81 reac83;sa- bsa ~Ra providenaizublo aia legialação; e) ~tinir o Wioe-Presideate les* amailoole. ou ispadinento. ARMO 122 - COMPAT/1 AO 22 ) aibertituir o 12 aoretarto ea sena lapadiaaskos. ADTTOO Ile - 001~28 AO TADOORDTBD - a) As atribitioffies do me 2 do Artigo 9.; 1#) Calamar ~ate orientaçâo" geral da entidade; o) Dealearawr a ordem doe Iterem mais* • °e livrou neoeasiriosa cc ta))flhdado da oatidads; d) Oontrolkorx o noViaaarle Tireaareim. ro da Call~ (receita e aseraaa). ~300 142 - CCente AOS VOCIMS 2CeDDw o 4~ da Diretoria para a* remia% ituir oa Saorstárioe oaTescausiro tea ema ausianciae lepedboentos. ARMO 152 Az cometa* ~latia* sa ame da COIMAITDADO gere,' aoiriaantadaa pelo Presidente oenjtoe-t Umente oon o Vls-Prosidentes ou o georetexios ou o Tesoureiros indistintaeouste con- forme o preeorito na letra '''a2 do item 1122 do Artigo 90. ~DO: Nye aboques, as assinaturas do Presidente o ou Tio -Presidente ~ao aer trabstituidas pela.* doe mus promundoree sanfonas o previsto na letra. ^e2 do item n2 1 do Artigo 92. § 51013101 llatas proosenZeg geriu.; partioularea, dIsvanio ger endereoadaa ao Banoo,con vardo o ~1 a aginoia do reerpactivo Banco. Só terão valiAnde até a data do final do ~to doe Direterea oenetituintea. 5 TEDCEIIROs O ~ECO niScio poder ears sueulteneasezrto, quando for neoseggibrio procura- dor tanto do Presidente quanto do Tioe-Prenidante. ARTIGO /62 - A OCIOW para a comeocurião doe agua tira podará -contratar a regime do tono In- ou parcial, ou a nível da ploatzolic do 57-viço, qual trai agua ombros. CAPITULO ry ma ossemaaa OURAL • Agia3D 172 - • - itozai tal ifit a /riu:~ oca "e/q ood.irs aifflara • rec~DE 9."ffl A Azagablela Oem1 é ounatituida pelos ~roo. Bourdr-ne-~atiffl~r ano. 210ffirá oa ccepauenteg da Dinataria a gama eleitos a cada quatro anos o tratara 4e aa~tOtIr Canoa ~ateu ao baia arattainatrto da KIIIMMILIM e extraordinariamente quawie' as asse necessário, ootwoosda pela Diretoria 0 troa. AMIGO 18o - O quorum para daltheraçáo da Annebléia Geral é da oslrd 000"049ia, 001 de qualquer cômoro mala hora depole, pano previste& no Artigo 18e* sfetivand~ na reaaláiea aprovadas doe neabroe poetaste* na AnamáláLa %rel. § 01100: A ceesnanapáo das Anaimblálaa Oásis 0~ae ,isita soa a sateoeddinoia atrasa de oito (08) d.se cAnruto v itt~t a pr-1 - feita n daiihaá por dois terços ~MO 1501 - ÁL COMERAM WAMDlitt.len Ide ~aia somáte poda nar~olvida em Amásbleia Ge rei 3trecrdimárb4 ocerroemda eapárialmente pana.000.1801,a qual compareçes em pri. ~ira essowoompam idas **noa dos ~broa, em ~oda aonweasiio matado saia boné, sa termintatesavooasão~arraiearo, naspaitamd~ entre ma OanY0aMe8ea os intervalo alailso da eito (08) dias. f OD13Or A dAseclução da Glita~ ~má podará á procatesar ao lrIei ua . ~bre a Diretoria e a Ratado doo membron presente na Asnambléia ARTIGO 20D - Mo 0420 et.54-iii301X19 .60 da CatinlatM, o patrimônio lato é, anus bens, &paz li Tálamo o peamivo, =rôo aplicados em entidades evangélicas concitares dentro do Paia e oratcrio 4,3 Diretoria. ÁRTI00 210 , Ga 83MBRDS da CONEREEDADE n.o retrponliem nulroidiariamerrte oca ecoe bens pelas obriga - gOaa contraidaa pela mamo. ARTIGO 220 - Os eCertIMum, ~st dg. ~o o que. ela ssessaite para a ~são ao suma finalidades. ARTIGO 231 - Estou astatutoe só poderio ser ~ornados, inolu.Nive no ~mate.a adeledat!eiad, Par resoluoilo da AseenbIeds Ospal Extraordinária, dentro dá oondiçôea plarrialás na Arq. co 180 e sem parágrafo (mico. OTIGG 241 - Os casas omissos sustos Estalados serio resolvidos pesa traordsoárlas, dentro das condi0ea -grevistas 1 candellisktafeek.1--eng. -earaffir FXTRATO DA ATA Qt AssemBUIA GRAL xrRAokoINÁpx DA COMUNIDADE EVANG LICA Em FORTALEZA O pastor Silvio Bernardo Venlioles, na qualidade de ptesidente. dl- vidivareUnião condoas sessões. seodDePriemiradedicade.à1bitu 4io o da Comunidade e a temes relacionados ao desligasento de meateos, deciság de Frecorar-se novo local para VOUTlilieS e cultos, dentre outro's ~untos da interesse, A segunda sessão ficou reservada è eleiJPà>de adastitureede Sileltibre6 43.5 Diretoria, coma indicação seguinte: vice-Presidente - Alencar Tavares, .nho Rodriguee, 1201, ap. SOJA, Bairro de Fátima: le Secretário - Geriria Gonzaga de Vinte e Três, 350, Conjunto Polar, Barra do Ceará; 2e Secretario - Vladetair Gales da Silve. MissiCoárie, residenteà rue Francisco Nogueira Ramos, 266, Bloco H, ap.302, Bairro Cajazeiros; Tesouceiro Muco Antcnio Ferreira Couto, Analietardlancearo. se- sidente è roa ~tinha Nodrigues, 1201, ap.702A, Bairro de Fatima: le Vbgal - Arlete Mala ~Chio, Bibliotecária, residente à 'Ma COrreia Searma, 382. Praia do Futuro; 2e Vogel - Hélio manlues Brun. Mimdenário idente à roa S.Luiz Gonzaga, eine, Peceta. Município de São Gonçalo do rante (CE): Maria Lucinete etrvira do Use propEs a aceitaçãO dos novos exigpch,- da Diretoria, com o qme foram Os nottee aprovados lx.,los presentes. Fbrtaleza, 21 de remo de MB. (2adáfreêd ARESIOBMTB 7.. mame DE Cruz E DIEUMBROS-‘ eurrómo ~AM CORREI A Pin hia0 reaói, Ore noa leepesea • Etl-2610 Nelairee-CY. leigenerth effigiffink..114tlils weir em P. 5. Men a 5.6. 5 9 5 6 7 1 7'. 09T"88 Cif 90~5ffirffaluu smam4 num ma= ~ema num; memmenme ã rua marti- tf ornieJlink •Cleale wifflo5. eit~~ Nifflwa bAldICG -~1144~240. . arr. S.M.& tem r1 moilk.k"-aM • Wetaillii~1~0001 WISMOCM.MPB:tu eiroh mo~oeurocepuieveffluor bein d., o XII TP - Cone, - • hPFROrnIed.k.• r-- f••••,"n _ „foçam.i.. Pr•ii.o•••••••• ' t3. 1-..pu.di•ms.,‘73.M. cro. temf- . •••••• - --:0 .W` UR . sada birro It.:. .15 ••,er•ca kob ntliaDro dr (;)e42 •: o . . •e• - • —.• — À :‘ ' w•-t•-.e ••••• /VIRIA X% 11/S•40,5 P4 ICC 441. vr 94.,84 ~44 CA CPPICV02. 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Ira a to 904./. 1:/7 a mama á 417 ra marrar erraarara, Ir rr gr a. raivo. ae• arar ra'a • •••ak•ar ars% 4••••• • narr -.• ta a ~ar • ira. •••• ra,a. ~bar. mala /1. aa rapara • ..a.s.laa'• raerr. ar..• aCar rararl•t 444~, orar a4ai .0~ ••••••• ~no •••~1.4.1M' ~ala ~Eia ilaau ma. ...fr., Brabo. imajt,.. •••••••••••• ~14 CP WP... • ~Wh., • 1 /8 ••••ap. 14 I!" 41:Caall ~tal do Registro: Off, ROBERTO RUZA UNA Oficial Substituto: 308E EDTESOM DE SOUSA IMPCIILLC.c JMEMUCITTA DO zo" ESTADO DO CEARA O ESPECIAL DE Ttrtn.os E DOCUMENTOS 80.41 W011 JUCUNDO 314 roeres: TO-83113 - e arma roRTALits $creve O t Joe Aforem de Soisra Marta Jdila Abstinha Ltiekner do Oliveira Vriaconcieco M. Meiem de Amimei. iene Mede Melte de 011veits Cone O Bacharel em Direito Roberto Fiuza Maia, Oficial do Registro Especial de Títulos, Documentos e outros papéis desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Cear& por titulo vitalicio, etc. cendi„,por solkitaçao --Ir, a' t.te que re-reii ot ;eu r o livro • I, 3 ler:ra 5p Penaor - 42).4. "2.z. 1 c 0013 ots (intr. de 03 tia 0e-c•i,-..ro 1r`R 5, virriri. r-1...t.ro do 7-nt.' ar "-Cri"?' """ •• ' '".•• ' a alet.rde civil, cor_ tiedn c foro jta..,•f•31.cc ncr te o taifa rAtie.d.riu parsonalittnee jitt ítlioo. dr raio tte latirrfoi tr.te Z-43 forrx=iida.at--s r..a.feriao t.; vortiL e. fé. :Jur- t 1.n ZR, 03 de t1P33lisihrn r.e 1985. S /-14 O 07121,'15'0 "-GT ?RO 1 11111111Piallk catatiartix ~aso& 41ra GOMES INANIN% . Hriewni0 ~1 DEM' A Cert. CrS/a R.R. $ -- B. S T. P $ COMUNIDADE EVANGELICA DE FORTALEZA NO PEDEM - CEF NO PECEM CNN 07.794.65410001-83 Rua Raimundo Laureano SIN — Pecam São Gonçalo do Amarante Ceará CEP 62674-000 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (AGO e AGE) 001/2015 COM ENVIO DE CIRCULAR AOS MEMBROS NO DIA 20112015. A presidenta da COMUNIDADE EVANCEUCA PECEM - CEE NO PECEM, no uso de suas atribuições, e tende dispostas no Estatuto da entidade em vigor resolve' FORTALEZA NO vista as prerrogativas Convocar lodos os membros para parbaparem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINARtA a ser matizada no Dia 30 de Novembro de 2015 (DOMINGO) na sede da entidade na Rua Raimundo Laureano SIN Pecam - São Gonçalo do AmaranW Ceará CEP 62674-000. a qual lera inicio em 1* convocação as 16:00 (DEZESSEIS HORAS). em r convocação ás 17-00 (DEZESSETE HORAS), e em 3" convocação as 18:00 Horas, sempre pontuatmente. sob pena de suje:tarem-se as penalidades previstas no estatuto da entidade Tomar público as deliberações da ordem do cita para a presente convocação - Prestação de contas de exercícios do parindo de 2005 a 2015. • Eierçac e posse da nova diretoria • Reforma do Estatuto Comunicar publicamente que e de 28 (VINTE E SEIS) o numero de membros existente na data desta convocação São Gonçalo do Amarante-Ce.. 20 de Novembro de 2015 c.1.024idg tàuã..0-vt., RIA DOS A MS U 1kM P ente COMUNIDADE EVANGEL1CA DE FORTALEZA NO PECEM CEE NO PECEM CNPJ 07.794.654/0001-83 Rua Raimundo Laurearia S/N - Pecam São Gonçalo do Amarante Ceará CEP 62674-000 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINAR1A E EXTRAORDINAR1A REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015, COM ENVIO DE CIRCULAR AOS MEMBROS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015. ATA da ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA da COMUNIDADE EVANGELICA DE FORTALEZA NO PECEM - CEF NO PECEM com ATA DE CONSTITUIÇAO arquivada no registro especial de títulos e documentos da Comarca de Fortaleza. Estado do Ceará sob n" 1008, por assento do Dia 03.12.1985, as Folhas 30/31 do Livro A n* 05 de Registro de Pessoas Jurídicas, realizada no Dia 30 de Novembro de 2015, com envio de circular aos membros no Dia 20 de Novembro de 2015, quando de conformidade com as circulares enviadas e afixadas nos tocais mais visiveis e frequentados das dependênc.las da sede da entidade, sendo ala (Primeira) convocação para as 16:00 Horas, a 25 (Segunda) Para às 1700 Horas, e a 3° (Terceira) para ás 18:00 Horas. Pontua/mente às 16:00 Horas em 1* (PRIMEIRA) convocação. reuniu-se na sede da entidade na Rua Raimundo Laureano StN Pecam - São Gonçalo do Amarante Ceará CEP 62674-000 os membros da mesma, onde foi observado o queirum suficiente, para a instalação e inicio dos trabalhos da ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA. a saber. 26 (VINTE E SEIS) membros. A -Presidenta da entidade iniciou os trabalhos realizando a leitura da pauta do dia, onde constavam VI Prestação de Contas de Exercícios do período de 2005 a 2015. 2) Eleição e posse da nova diretoria. 3) Alteração Estatutária_ Lida a ordem do dia, a Sra. Presidenta convidou e nomeou os senhores LEANDRO SALVIANO SANTOS, brasileiro, casado, operador de empilhadeira. RO 3051707-96 SSP-CE., CPF 826.460 153-72. residente no Planalto Pecam Stal - são Gonçalo do Amarante Ceará CEP 62674-000. e CLAU13#0 DE CASTRO MARTINS, brasileiro, casado, motorista de caçamba. RG 2818898-94 e CPF/MF 748.065.213-53 residente na Rua João Evangelista. SIN - Pecam São Gonçalo do Amarante Ceará CEP 62674-000, para secretariarem os trabalhos. Iniciados os trabalhos, a Presidenta apresentou a situação Fiscal, Financeira, administrativa e econômica da entidade, na ocasião. matutada PRESTAÇÃO DE CONTA. referente aos exercicios do perlado de 2005 a 2015. tendo em vista que a entidade durante retendo parindo se manteve inativa e inoperante, não houve o que ser apresentado aos presentes, quer fosse FISCAL, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO ou ECONOMICO, apos comprovado a veracidade dos fatos, o que foi feito através de documentos fiscais e administrativos, dentre outras peças como D1PJ, PESQUISAS FISCAIS, e DEMONSTRATIVOS, em ato continuo foi facultado a palavra aos presentes por exatos 20 (\INTUA Num7ros, e como os membros presentes não apresentaram contestação deram-se todos por satisfeitos Obedecendo a ordem da pauta foi abordada a necessidade da eleição e ou aclamação de uma nova diretoria com a finalidade de restabelecimento administrativo da entidade, nesse rumo, a ASSEMBLEIA por determinados 30 (TRINTA) Minutos facultou a palavra aos presentes, com a finalidade exclusrva de entendimento acerca da apresentação da nova diretoria. Esgotado o tempo disponibilizado e após entendimentos e debates harmoniosos mantidos verbalmente, foi apresentada a seguinte Diretoria: PRESIDENTE_ MARIA DOS ANJOS DIAS BRUM. brasileira. casada professora nivel médio, RG 1630529-88 SSP CE.. CPF/MF 907.192.203-00, residente na Rua' Raimundo Laureano, S/N - Pesem - São Gonçalo do Amararias CEP 62674-000; VICE-PRESIDENTE: FARIA DE ALMEIDA COSTA, brasileira, casada, secretaria escolar. RG 990981956.02 SSP CE., CPF/MF 906.531.573-04, Residente na Vila Gorete, S/N Pecam - SãO. Gonçalo do Amarante Ceará CEP 62674-000; PRIMEIRO SECRETARIO: EDNARDO LOPES COSTA. brasileiro, casado, técnico em refrigeração, RG 2790273-94 SSP CE., CPFILIF 73.2201163-53. Residente na Vila Gorete, SM - Pecem - São Gonçalo do Amaranto Ceará CEP 62674-000; SEGUNDA SECERTARIA: FRANCISMAR RODRIGUES DE SOUZA LIMA, brasileira. prelessore Meei superior, RG 96023009890 SSP CE., CPF/MIF 908.741.483-87, residente na Rua São Luis Gonzaga, S/N - Pecam - São Gonçalo do Amarante Ceará CEP 62674-000; TESOUREIRO: CLAUDIO DE CASTRO MARTINS, brasileiro, casado, motorista de caçamba, RG 2818898-94 e CPF/MF 748.065.213-53, residente na Rua João Evaneelista, S//4 Pecam São Gonçalo do Amarante Ceará CEP 62674-000, PRIMEIRA VOGAL: BERNARDO GARCEZ DE SOUSA. brasileiro, casado, operador de guindaste. RG 990981199152 SSP CE, CPF7MF 792_073.16315, residente na Vila Gorete Sat_ pecam - São Gonçalo do Amaranto Ceará, CEP 82674-000, SEGUNDA VOGAL: MARIA CELESTE CARVALHO, brasileira, casada, auxiliar .de enfermagem, RG 92023003555 SSP CE„ CPFAVIF 264.385.853-00, residente na sela Carailties3. SIN - Pecam São Gonçalo do Amarante Ceará, CEP 62674-000, a qual foi aclamada e irnediaternente empossada para um mandato de 04 (QUATRO ) anos, nos termos e condições estipuladas nos Artigos 7° e 8° do Capado 111 do Estatuto da entidade, tendo o inicio de sua gestão de imediato conforme lugar e data firmada na presente ATA. Em continuidade a ASSEMBLEIA tratou da alteração estatutária, ocasião em que foi posta an discussão necessidade de reforma e ajustes no estatuto da entidade, debatidas as questões acerca das allerações a serem precedidas. unanimemente ficou decidido pela reforma, que, ficou ao encargo da nova Diretoria proced,o-ta e submete-Ia a apreciação dos membros em futura assem~ Nada mais havendo a ser discutido ou dito, ainda que consultado, a Sra. Presidenta agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINAR1A da COMUNIDADE EVANGELICA DE FORTALEZA NO PECENI - CEE NO PECEM.. que para fins de direito, foi lavrada a presente ATA, que vai digitede e assinaria por ride LEANDRO SALVEANO SANTOS e CLAUDIO DE CASTRO MARTINS, que secretariamos a ASSEMBLEIA GE RALORDINARIA E DCTRAORDINARIA, e pelos demais. InfiÉU a5 fflwaLreiiii cote ta São Gonçalo do Amarante-Ce , 30 de Noverntei_a_ele.2015. W .2 mata uma WE XU441.x._ DOS ANJO 4 cti,-45)-144.4 BRUM RG 1E30529-88 SSP CE . CPFTIOF 907.192203-00 Presidenta 2•2_ ' &et. ?..ASNITJO-- FAISOA DE ALMEIDA COSTA PC 9130581988-02 SSP CE_, CPFINF 906.531.573-04 • k Vice PT-cedente FRANCIS"? ..91GUtr iStirk 9602300989055?RG CE , CPFINIF 906.741 463-87 Segunda Secretaria lef‘1-4 E CASTRO MARTINS G 2616898-94 CPF/MF 748_065213- Seçuride Teicknira I?ri na" ci" a E ir~ six9 E, , mei ,E2215% Z Rita' Ode. ce Egailm - 14/06/2019 Receita Federal do Brasil FaZ eri d 411.1~ 1° 41 F2 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NUMERO DE INSCRIÇÃO 07.794.654/0001-83 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABE 04/12/198: NOME EMPRESARIAL COMUNIDADE EVANGELICA DE FORTALEZA NO PECEM TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) C. E. F. NO PECEM coniuc, E DESCRIÇ ÁO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL 94.91-0-00 - Atividades de organizações religiosas ou filosóficas CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDARIAS 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente CÔDÉDO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 322-0 - Organização Religiosa LOGRADOURO R RAIMUNDO LAUREANO I CEP 62.674-000 ENDEREÇO ELETRÔNICO BAIRRO/DISTRITO PECEM NÚMERO SN COMPLEMENTO MUNICIPIO SAO GONCALO DO AMARANTE TELEFONE (85) 3237-1300/ (85) 3238-9520 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/copjreva/Copjreva_Solicitacao.asp 1/1 EXCIGO 259 05 pre5entes est earja- 'o eatario eia vigor a partir da data Porteiem, 21 de Outubro de 1985. broa da Diretoria 1101:11i1vjo norma-do Vereliole a PREa~ r.;7..49 1141141E Aroido 6ftectoe Carnp.1 r " crr 316 5*'.967-49 VICE — 11~11E scia %Saci. Carl os de lie del_rde Mato 19 Sone21210 eál, bliti 4QÀ Stee3Franc1 eco Valderf Viriato 29 ~BID e'Pr 174 640901—'26 cis, 013 .3-6.ú .944-1.5 lbfálda Cuppelo Venlioleg CP1'521.965.857-34 ~USO t Wee irlei Claro Carne ir° VOGAL epP 316.352061-49 a Mero ; de á atro g driree P 073.3900973-61 - 1KGAL DO FEGISTRO cm. ce PECO,' (511ffla mime inemood içsmisirom Ma Deli !ovem da wocke0 EMES-L," INNAVIseffl0655041E asilinocuE • Nem meai ~05 - ~em ~Lu 1 1 ~O SARROS - iLicervame A.WPWa MOO ~a COM ga O ti NIFF2~