Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 767 de 2021

Numero

767

Ano

2021

Publicacao

20/10/2021

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Canoa do Siupé

Ementa

Implantação de um centro de referência em saúde do trabalhador

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INDICAÇÃO N° 84/2021 O Vereador José Iranildo de Morais Souza — (PROS), infra-assinado, com fulcro no art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, solicitando a Implantação de 01 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) neste Município. JUSTIFICATIVA Sugere-se a implantação de um CEREST Municipal, visto a alta demanda de trabalhadores rurais e urbanos, especialmente em decorrência dos riscos de doenças ocupacionais na região do CIPP (Complexo Industrial e Portuário do Pecém) e também dos servidores públicos. A equipe técnica atuaria na prestação de assistência especializada aos trabalhadores acometidos por doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho, incluindo os agravos em saúde mental, realização de promoção, proteção, recuperação da saúde dos trabalhadores; investiga as condições do ambiente de trabalho utilizando dados epidemiológicos em conjunto com a Vigilância Sanitária. Nesses termos, pede e espera deferimento. Gabinete do Vereador Canoa, aos 27 de Setembro de 2021 José Iranildo de Morais Souza - Canoa VEREADOR
(1454. 340 601.+C.1- AMA RAM Te grOR AGNOIRA ILDO DO ANIARANTE Crescendo Jnnto com Você EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CEARÁ INDICAÇÃO N° --).6-"Ã- /2021 O Vereador José lranildo de Morais Souza — (PROS), infra-assinado, com fulcro no art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante- CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, solicitando a Implantação de 01 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) neste Município. JUSTIFICATIVA Sugere-se a implantação de um CEREST Municipal, visto a alta demanda de trabalhadores rurais e urbanos, especialmente em decorrência dos riscos de doenças ocupacionais na região do CIPP (Complexo Industrial e Portuário do Pecém) e também dos servidores públicos. A equipe técnica atuaria na prestação de assistência especializada aos trabalhadores acometidos por doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho, incluindo os agravos em saúde mental, realização de promoção, proteção, recuperação da saúde dos trabalhadores; investiga as condições do ambiente de trabalho utilizando dados epidemiológicos em conjunto com a Vigilância Sanitária. Nesses termos, pede e espera deferimento. Gabinete do Vereador Canoa, aos 27 de Setembro de 2021 iosé V- )(c 12(6 eA AN(002.5 -tv,„N. Iranildo de Morais Souza - Canoa VEREADOR EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09 CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará Telefone (85) 3315-4482. Flavia Lethicia D. dos Santos Assessora de Trãrnnes CW Diretoria Legislativa CMSGA/CE c=2 2 0 -2-/—