Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 701 de 2021

Numero

701

Ano

2021

Publicacao

20/10/2021

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Elsa Rodrigues

Ementa

Indica a criação de um espaço para o recolhimento de animais de médio porte (jumentos, cavalos) soltos nas estradas.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO N° 40/2021 A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PRTB, infra-assinado, como fulcro no art. 183 do Regime Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE, e aos órgãos competentes através da SECRETARIA DE SAÚDE — SESA, no sentido A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO PORTE (JUMENTOS, CAVALOS) SOLTOS NAS ESTRADAS. JUSTIFICATIVA Cada vez mais se vê animais soltos nas estradas entre o trânsito de veículos automotores causando acidente e muito destes com morte ou grave sequelas e dano ao patrimônio. Para este espaço seriam recolhidos os animais e retirados a critério do proprietário devendo este se responsabilizar pelas despesas e estadia do animal enquanto abrigado. Caso o mesmo não seja reclamado, o órgão público disporá o animal para adoção ou leilão. Pede e Espera Providências. Gabinete da Vereadora Elsa Rodrigues, aos 16 dias de Agosto de 2021. ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARTIDO — PRTB
1À1O ROA( TRA LÉDC DO ANIARANTTE Crescendo junto com VC,Cê EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. INDICAÇÃO N° 4-0 , A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PRTB, infra-assinado, como fulcro no art. 183 do Regime Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE, e aos órgãos competentes através da SECRETARIA DE SAÚDE — SESA, no sentido A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO PORTE (JUMENTOS, CAVALOS) SOLTOS NAS ESTRADAS. JUSTIFICATIVA Cada vez mais se vê animais soltos nas estradas entre o trânsito de veículos automotores causando acidente e muito destes com morte ou grave sequelas e dano ao patrimônio. Para este espaço seriam recolhidos os animais e retirados a critério do proprietário devendo este se responsabilizar pelas despesas e estadia do animal enquanto abrigado. Caso o mesmo não seja reclamado, o órgão publico disporá o animal para adoção ou leilão. Pede e Espera Providências. Gabinete da Vereadora Elsa Rodrigues, aos 16 dias de Agosto de 2021. . Up c, k.)U ( L.Lnfit LSA 1IA DE OLIV A RODRIG PARTIDO — PRTB Flavia lethicia D. dos Santos Assessora de Trâmites Diretoria legislativa CIVISGA/CE EDIFICIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09, CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará, Telefone (85) 3315-4482.