Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 491 de 2021

Numero

491

Ano

2021

Publicacao

19/05/2021

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Thiaguinho Santos

Ementa

Requer a limpeza das ruas e da pracinha do bairro ômega.

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INDICAÇÃO Nº 213/2021 O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem com o devido respeito, apresentar à Vossa Excelência, nos termos do Art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, LIMPEZA DAS RUAS E DA PRACINHA DO BAIRRO OMEGA. Justificativa: Essa indicação visa a limpeza das vias públicas e da pracinha do Bairro Omega. Esse bairro é consideravelmente grande e abriga uma grande quantidade de famílias no nosso município. Ocorre que, ao longo das ruas acumulam-se resíduos sólidos e orgânicos que geram desconforto à população do local, podendo inclusive causar doenças. Ademais, na pracinha do bairro, há vegetação alta, bem como nas ruas também a vegetação está alta e necessitando de providências no sentido de solucionar este problema. Assim, as famílias e moradores do bairro Omega poderão ter seus direitos básicos garantidos. A Lei Orgânica Municipal em seu Art. 69, parágrafo 3°, dispõe que: Art. 69 A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o plano de desenvolvimento da Cidade e dos aglomerados o bem-estar do povo. § 3° - O Município, dentro das outras diretrizes de saneamento básico, tem o dever de limpeza pública e a destinação final do lixo. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Gabinete do Vereador Thiago dos Santos Rocha, aos 19 dias do mês de maio de 2021. THIAGO DOS SANTOS ROCHA Vereador Partido Socialista Brasileiro/PSB

CÂMARA MUNICIPAL nU SÃO G O NÇAL-0 DO AMARANTE C ra—werscits jetast.s C Vf)Cê EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ. INDICAÇÃO no 213J /2021. O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem com o devido respeito, apresentar à Vossa Excelência, nos termos do Art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, LIMPEZA DAS RUAS E DA PRACINHA DO BAIRRO OMEGA. Justificativa: Essa indicação visa a limpeza das vias públicas e da pracinha do Bairro Omega. Esse bairro é consideravelmente grande e abriga uma grande quantidade de famílias no nosso município. Ocorre que, ao logo das ruas acumulam-se resíduos sólidos e orgânicos que geram desconforto à população do local, podendo inclusive causar doenças. Ademais, na pracinha do bairro, há vegetação alta, bem como nas ruas também a vegetação está alta e necessitando de providencias no sentido de solucionar este problema. Assim, as famílias e moradores do bairro Omega poderão ter seus direitos básicos garantidos. A Lei Orgânica Municipal em seu Art. 69, parágrafo 3°, dispõe que: Art. 69 A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o plano de desenvolvimento da Cidade e dos aglomerados o bem-estar do povo. § 3 0 - O Município, dentro das outras diretrizes de saneamento básico, tem o dever de limpeza pública e a destinacão final do lixo. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Gabinete do Vereador Thiago dos Santos Rocha, aos 19 dias do mês de maio de 2021. THIAGO DOS SANTOS Assinado de forma digital por THIAGO DOS SANTOS ROCHA:02096652383 ROCHk02096652383 Dados: 2021.05.19 10:36:52 -0300' Thiago dos Santos Rocha Vereador Partido Socialista Brasileiro/PSB EDIF1CIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTENS Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/ CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará Telefone (85) 3315-4482. Stela Maria DIretora Legi astro Duarte lativa CNISGA

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