Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 440 de 2021

Numero

440

Ano

2021

Publicacao

05/05/2021

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Victor da Várzea

Ementa

Criar através de lei específica, o Distrito Industrial e de Serviços do Sertão – DIS/SERTÃO.

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INDICAÇÃO Nº 41/2021 O vereador PEDRO VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA, infra-assinado, com fulcro no Art.183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, INDICAR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE no sentido de CRIAR, ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA, O DISTRITO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO SERTÃO — DIS/SERTÃO, NOS MESMOS MOLDES DOS QUE FORAM CRIADOS EM ANOS ANTERIORES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO. Justificação Considerando a necessidade de fomentar a geração de emprego e renda na região do Sertão desse município, a presente matéria legislativa vem indicar ao Poder Público a intervenção no sentido de disponibilizar local apropriado para receber as empresas que possam contribuir nesse processo. Tomando como base o projeto de Lei n° 1186/2013 que criou o Distrito Industrial e de Serviços da Sede desse município, e atualmente contribui para o desenvolvimento da região que o mesmo se encontra, a criação do DIS/Sertão visa aproximar os postos de trabalho dos Gonçalenses moradores da região, e assim facilitar o deslocamento e estimular o crescimento local. Diante do exposto, solicitamos que esta proposição seja encaminhada ao Poder Executivo para que as devidas providências sejam tomadas. Certos da importância da mesma desde já agradecemos. Nestes Termos. Peço Deferimento. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Pedro Victor, em 26 de abril de 2021. PEDRO VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA Vereador
CA,WARA NICIPI1/41. Dr. SÃO GO NÇA LO DO AMARANTE. EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CEARÁ INDICAÇAO N" L1i1Q O vereador PEDRO VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA, infra-assinado, com fulcro no Art.183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, INDICAR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE no sentido de CRIAR, ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA. O DISTRITO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO SERTÃO — DIS/SERTÃO, NOS MESMOS MOLDES DOS QUE FORAM CRIADOS EM ANOS ANTERIORES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO. Justificação Considerando a necessidade de fomentar a geração de emprego e renda na região do Sertão desse município, a presente matéria legislativa vem indicar ao Poder Público a intervenção no sentido de disponibilizar local apropriado para receber as empresas que possam contribuir nesse processo. Tomando como base o projeto de Lei n° 1186/2013 que criou o Distrito Industrial e de Serviços da Sede desse município, e atualmente contribui para o desenvolvimento da região que o mesmo se encontra, a criação do DIS/Sertão visa aproximar os postos de trabalho dos Gonçalenses moradores da região, e assim facilitar o deslocamento e estimular o crescimento local. Diante do exposto, solicitamos que esta proposição seja encaminhada ao Poder Executivo para que as devidas providências sejam tomadas. Certos da importância da mesma desde já agradecemos. Nestes Termos. Peço Deferimento. Atenciosamente, Gabinete do Vereador Pedro Victor, em 26 de abril de 2021. PEDRO VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA Vereador EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, sin. Parque Liberdade! CNPJ: 35.004.696/0001109 CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará Telefone (85) 3315-4482. Stela Maria dCastro Duarte Diretora Legislativa CMSGA 9I04 ?(D