Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 562 de 2023

Numero

562

Ano

2023

Publicacao

17/10/2023

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto Karatê Esporte e Educação, na localidade de Praia de Moitas.

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INDICAÇÃO Nº 562/2023 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto Karatê Esporte e Educação, na localidade de Praia de Moitas. JUSTIFICATIVA Vivemos tempos modernos, mais do que nunca, marcados pelas diferenças sociais e suas consequências. Observando as necessidades da ocupação da criança e do adolescente, em canalizar suas energias para algo que eduque, discipline e aproveite suas habilidades, ainda fluente pela idade e tentando encontrar e desenvolver valores encobertos, nas mais diversas localidades da comunidade, valores estes que, se não forem canalizados para o bem, poderão ser invertidos. Então trabalhemos nossas crianças e adolescentes de hoje para termos os grandes homens de amanhã. O Brasil é um imenso país, belo e rico, porém não tem conseguido oferecer, à sua população como um todo, iguais condições de vida e sobrevivência, de acordo com os preceitos da ONU e dos direitos humanos. Este simples projeto, evidentemente não tem a pretensão de resolver o problema do mundo, mas se dispõe a contribuir com uma pequena parcela, no sentido de chamar a atenção para a responsabilidade dos órgãos governamental e não governamental que cada um de nós cidadãos tem para com as nossas crianças. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 17 de outubro de 2023. VALDENIR MARQUES VEREADOR - AUTOR OBJETIVOS E FINALIDADES DO PROJETO - Conseguir um local adequado para o desenvolvimento dos treinos com os alunos; - Buscar patrocínio para custear inscrições para participações em campeonatos esportivos, materiais para auxílio nos treinamentos e custeio de bolsa de apoio aos professores responsáveis pelo ensino da modalidade karatê-do; - Difundir a modalidade entre alunos matriculados no município; - Colaborar com o processo Educacional através da prática desportiva, usando como ferramenta o karatê-do; - Socializar os participantes e oportunizar a convivência harmônica e em igualdade de condições como o esporte permite; - Tirar da ociosidade crianças e adolescentes através de uma filosofia disciplinadora que auxilia na preservação dos valores éticos e morais; - Descobrir valores de potenciais atletas; - Trabalhar a formação de futuros monitores, instrutores e professores desta modalidade; - Colaborar primordialmente com a construção da formação do caráter com todos os alunos matriculados no projeto. KARATÊ ESPORTE É desenvolvida através das competições, estimulando o aluno à prática esportiva. É através das competições que se mostra no Karatê que a vida é cheia de altos e baixos, que se pode ganhar ou perder e que tudo depende de cada um. Um momento em que o atleta busca superar seus limites, suas dificuldades, buscando, assim, sua superação. O karatê é um esporte que ensina cumprir regras e conter o espírito agressivo. KARATÊ COMO FORMA DE SOCIALIZAÇÃO Possibilita ao praticante um entrosamento com pessoas de vários segmentos sociais, raças ou credos igualando-os através da prática do Karatê. Um médico, uma autoridade policial, ou qualquer outra profissão que exerça este cidadão, no Karatê ele se igualará a um simples serviçal, ao funcionário de qualquer estabelecimento, independentemente de sua posição social. KARATÊ E SAÚDE Bem sabemos que o indivíduo que pratica esporte orientado de forma correta desenvolve um corpo mais saudável, portanto, menos vulnerável a doenças. Assim entendo que o Karatê é saúde preventiva. É muito melhor fortalecer o corpo e o organismo através de exercícios e alimentação adequada, prevenindo-o de doenças do que tratá-las depois. KARATÊ DEFESA PESSOAL Dentre outros aspectos é comum nos dias de hoje encontrar pais preocupados com seus filhos, por serem molestados por colegas brigões. Mulheres, jovens indefesas a ofensas de alguns espertalhões ou até adultos que se veem em situações difíceis de conflito. A prática do Karatê bem orientado, possibilita ao karateca uma vantagem, pois este aprende a lidar com situações em que é necessário manter o controle de suas emoções, o que lhe dará uma margem muito maior para sobressair-se de situações embaraçosas, provavelmente até evitando confronto, devido à capacidade que o karateca adquire através dos treinamentos físicos e da filosofia aplicada. Um karateca pode passar para seu adversário, até mesmo no olhar, que ele não terá êxito se tentar de alguma forma atacá-lo. KARATÊ DISCIPLINA Através da filosofia oriental adotada ao longo dos ensinamentos do Karatê, o praticante vai absorvendo dia a dia a hierarquia, a disciplina, o respeito, acima de tudo, e a preservação da humildade como base para o bom crescimento como ser humano. Enfim, alguns elementos espirituais que as pessoas em decorrência dos atropelos diários acabam se esquecendo diante da conjectura vivenciada pelo ser humano. KARATÊ E EDUCAÇÃO O Karatê trabalha o indivíduo em vários aspectos e a educação é um deles. Imagine que uma criança inicie a prática no Karatê e esta tenha aulas ininterruptas por vários anos três vezes por semana, sendo estimulada pelo seu professor a dar o melhor de si na escola, e consequentemente em tudo que ela fizer. No Karatê é ativada a capacidade psicomotora da criança, do jovem ou até mesmo do adulto, desenvolvendo o raciocínio rápido refletindo numa reação muito mais rápida. Além de estimular a percepção da lateralidade, espaço, tempo e ainda desenvolver habilidades muitas vezes esquecidas pela maioria das pessoas aguçando o uso dos 5(cinco) sentidos. Audição, paladar, olfato, tato e visão. Tomemos como exemplo um cego; este desenvolve com mais facilidade os outros quatro sentidos porque a visão lhe foi negada. Assim, podemos entender que com uso natural de todos os sentidos poderemos ter uma percepção muito maior de tudo que há à nossa volta. PÚBLICO ALVO Visa atender ambos os sexos, a partir de 5 anos de idade até 18 anos incompletos. NAS ESCOLAS O projeto atende em primeira instância aos alunos com frequência escolar igual ou superior a 80%. NAS COMUNIDADES O projeto atende prioritariamente a crianças e adolescentes matriculados na escola. INSCRIÇÕES A inscrição será efetuada pelo professor ou instrutor que coordena o projeto. LOCAIS DE EXECUÇÃO O projeto pode ser desenvolvido em praças públicas, espaços internos de escolas, como exemplo, quadras esportivas, anfiteatros, etc. TEMPO DE DURAÇÃO DO PROJETO Assim como a prática desportiva, o projeto é por tempo indeterminado. DIAS E HORÁRIOS DE TREINAMENTOS Os treinamentos acontecem de acordo com as necessidades estabelecidas pelos apoiadores e mantenedores do projeto. ETAPAS Por ocasião da conclusão de cada etapa do processo de ensino do KARATE, haverá um exame de faixa que capacita o aluno a receber uma nova graduação (opcional) e custeado pelos praticantes. CADASTRAMENTO Todos os praticantes do projeto são registrados na LIGA DESPORTIVA DE KARATE-DO UNIFICADO DO CEARÁ (L.D.K.U-CE), entidade oficial de administração desta modalidade no estado. Para torná-los federados, é necessário expedir certificado de graduações por ocasião de cada exame de faixa no caso de faixa branca à faixa marrom e, no caso de faixa preta, certificado de graduação e carteira de identificação da referida entidade administrativa. DIVULGAÇÃO O projeto poderá ser divulgado por canais oficiais do município, por seus colaboradores, bem como divulgado pela própria comunidade que será a maior beneficiada com a iniciação prática do referido projeto. QUANTIDADE DE ALUNOS POR TURMA A quantidade de alunos matriculados poderá ser definida de acordo com as necessidades estipuladas pelos mantenedores e colaboradores. VESTIMENTAS O karate-gi é a vestimenta conhecida popularmente no meio das artes marciais como Kimono, ele é de fundamental importância para a prática do karatê. A compra de vestimentas poderá ser feita na empresa Dojo Ki Shin Tai comércio varejista de artigos esportivos. MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO Nome do aluno Data de nascimento Endereço: Nome do pai Escola que frequenta: Profissão Associação responsável pelo registro Naturalidade Nacionalidade: Nome da mãe Série Fone AUTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROJETO Orlando Gonçalves de Oliveira (085- 98808.6680). Faixa Preta 4º DAN pela Confederação Brasileira de karatê interestilos (CBKI). Árbitro de KARATE – L.D.K.U-CE. Professor da Escola KST de artes Marciais Atleta da Seleção Cearense de Karatê. ENTIDADES ENVOLVIDAS Escola de Karatê do K.M.A (Karate Moitas de Amontada), responsável pelo ensino: Professor Francisco Leilson do Nascimento Faixa Preta 10 Dan, Graduado em Educação Física/Licenciado. Liga desportiva de Karatê do Ceará (L.D.K.U-CE), Presidente: Professor Orlando Gonçalves de Oliveira Faixa Preta 4º Dan, Graduado em Educação Física Plena Bacharel/Licenciatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, ng 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Ng 06.582.555/0001-75 / CGF Ng 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com AMONTADA INDICAÇÃO N' 562/2023 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto Karatê Esporte e Educação, na localidade de Praia de IVloitas. JUSTIFICATIVA Vivemos tempos modernos, mais do que nunca, marcados pelas diferenças sociais e suas consequêncIas. Observando as necessidades da ocupação da criança e do adolescente, em canalizar suas energias para algo que eduque, discipline e aproveite suas habilidades, ainda fluente pela idade e tentando encontrar e desenvolver valores encobertos, nas mais diversas localidades da comunidade, valores estes que, se não forem canalizados para o bem, poderão ser invertidos. Então trabalhemos nossas crianças e adolescentes de hoje para termos os grandes homens de amanhã. O Brasil é um imenso país, belo e rico, porém não tem conseguido oferecer, à sua população como um todo, iguais condições de vida e sobrevivência, de acordo com os preceitos da ONU e dos direitos humanos. Este simples projeto, evidentemente não tem a pretensão de resolver o problema do mundo, mas se dispõe a contribuir com uma pequena parcela, no sentido de chamar a atenção para a responsabilidade dos órgãos governamental e não governamental que cada um de nós cidadãos tem para com as nossas crianças. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 17 de outubro de 2023 . 3dd kh Num LB VALDENIR MARQUES VEREADOR - AUTOR e(.4{iÊr:lua1:CI TAL,T AMONTAD, CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PROTOCOLO ecebido Serv Matricula CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, ng 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Ng 06.582.555/0001-75 / CGF Ng 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com AMONTADA CÂMARA MUNICIPAL DE Ref. a Indicação no 562/2023 Autoria: Valdenir Marques Chaves OBJETIVOS E FINALIDADES DO PROJETO • © @ e e • • e @ ConsegBir um local adequado para o desenvolvimento dos treinos com os alunos; Buscar patrocínio para custear inscrições para participações em campeonatos esportivos, materiais para auxilio nos treinamentos e custeio de bolsa de apoio aos professores responsáveis pelo ensino da modalidade karate-do; Difundir a modalidade entre alunos matriculados no município; Colaborar com o processo Educacional através da prática desportiva, usando como ferramenta o karate-do; Socializar os participantes e oportunizar a convivência harmônica e em igualdade de condições como o esporte permite; Tirar da ociosidade crianças e adolescentes através de uma filosofia disciplinadora que auxilia na preservação dos valores éticos e morais; Descobrir valores de potenciais atletas; Trabalhar a formação de futuros monitores, instrutores e professores desta modalidade; Colaborar primordialmente com a construção da formação do caráter com todos os alunos matriculados no projeto. KARATÊ ESPORTE É desenvolvida através das competições, estimulando o aluno à prática esportiva. É através das competições que se mostra no Karate que a vida é cheia de altos e baixos, que se pode ganhar ou perder e que tudo depende de cada um. Um momento em que o atleta busca superar seus limites, suas dificuldades, buscando, assim, sua superação. O karetê é um esporte que ensina cumprir regras e conter o espírito agressivo. KARATÊ COMO FORMA DE SOCIALIZA(.'ÃO Possibilita ao praticante um entrosamento com pessoas de vários segmentos sociais, raças ou credos igualando-os através da prática do Karate. Um médico, uma autoridade policial, ou qualquer outra profissão que exerça este cidadão, no Karate ele se igualará a um simples serviçal, ao funcionário de qualquer estabelecimento, independentemente de sua posição social. KARATÊ E SAÚDE Bem sabemos que o indivíduo que pratica esporte orientado de forma correta desenvolve um corpo mais saudável, portanto, menos vulnerável a doenças. Assim entendo que CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, ng 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Ng 06.582.555/0001-75 / CGF Ng 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com AMONTADA CÂMARA MUNICIPAL DE o Karate é saúde preventiva. É muito melhor fortalecer o corpo e o organismo através de exercícios e alimentação adequada, prevenindo-o de doenças do que tratá-las depois. KARATÊ DEFESA PESSOAL Dentre outros aspectos é comum nos dias de hoje encontrar pais preocupados com seus filhos, por serem molestados por colegas brigões. Mulheres, jovens indefesas a ofensas de alguns espertalhões ou até adultos que se vêem em situações difíceis de conflito. A prática do Karate bem orientado, possibilita ao karateca uma vantagem, pois este aprende a lidar com situações em que é necessário manter o controle de suas ernoções, o que Ihe dará uma margem muito maior para sobressair-se de situações embaraçosas, provavelmente até evitando confronto, devido à capacidade que o karateca adquire através dos treinamentos físicos e da filosofia aplicada. Um karateca pode passar para seu adversário, até mesmo no olhar, que ele não terá êxito se tentar de alguma forma atacá-lo. KARATÊ DISCIPLINA Através da filosofia oriental adotada ao longo dos ensinamentos do Karate, o praticante vai absorvendo dia a dia a hierarquia, a disciplina, o respeito, acima de tudo, e a preservação da humildade como base para o bom crescimento como ser humano. Enfim, alguns elementos espirituais que as pessoas em decorrência dos atropelos diários acabam se esquecendo diante da conjectura vivenciada pelo ser humano. KARATÊ E EDUCAÇÃO O Karate trabalha o indivíduo em vários aspectos e a educação é um deles. Imagine que uma criança inicie a prática no Karate e esta tenha aulas ininterruptas por vários anos três vezes por semana, sendo estimulada pelo seu professor a dar o melhor de si na escola, e consequentemente em tudo que ela fizer. No Karate é ativada a capacidade psicomotora da criança, do jovem ou até mesmo do adulto, desenvolvendo o raciocínio rápido refletindo numa reação muito mais rápida. Além de estimular a percepção da lateralidade, espaço, tempo e ainda desenvolver habilidades muitas vezes esquecidas pela maioria das pessoas aguçando o uso dos 5(cinco) sentidos. Audição, paladar, olfato, tato e visão. Tomemos como exemplo um cego; este desenvolve com mais facilidade os outros quatro sentidos porque a visão Ihe foi negada. Assim, podemos entender que com uso natural de todos os sentidos poderemos ter uma percepção muito maior de tudo que há a nossa volta. CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, ng 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada – CE CNPJ Ng 06.582.555/0001-75 / CGF Ng 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com pÚBLICO ALVO Visa atender ambos os sexos, a partir de 5 anos de idade até 18 anos incompletos. NAS ESCOLAS O projeto atende em primeira instância aos alunos com frequência escolar igual ou superior a 80%. NAS COMUNIDADES O projeto atende prioritariamente a crianças e adolescentes matriculados na escola. INSCRI(.'ÕES A inscrição será efetuada pelo professor ou instrutor que coordena o projeto. LOCAIS DE EXECUÇÃO O projeto pode ser desenvolvido em praças públicas, espaços internos de escolas, como exemplo, quadras esportivas, anfiteatros, etc. TEMPO DE DURAÇÃO DO PROJETO Assim como a prática desportiva, o projeto é por tempo indeterminado. DIAS E HORÁRIOS DE TREINAMENTOS Os treinamentos acontecem de acordo com as necessidades estabelecidas pelos apoiadores e mantenedores do projeto. ETAPAS Por ocasião da conclusão de cada etapa do processo de ensino do KARATE, haverá um exame de faixa que capacita o aluno a receber uma nova graduação (opcional) e custeado pelos praticantes. CADASTRAMENTO Todos os praticantes do projeto são registrados na LIGA DESPORTIVA DE KARATE-DO UNIFICADO DO CEARÁ (L.D.K.U-CE), entidade oficial de administração AMOI CÂMARA MUNICIPAL DE k gf # CÂWARA 8UNICIPAL D AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, ng 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Ng 06.582.555/0001-75 / CGF Ng 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com. JA desta modalidade no estado. Para torná-los federados, é necessário expedir certificado de graduações por ocasião de cada exame de faixa no caso de faixa branca à faixa marrom e, no caso de faixa preta, certificado de graduação e carteira de identificação da referida entidade administrativa. DIVULGA(,'ÃO O projeto poderá ser divulgado por canais oficiais do município, por seus colaboradores, bem como divulgado pela própria comunidade que será a maior beneficiada com a iniciação prática do referido projeto. QUANTIDADE DE ALUNOS POR TURMA A quantidade de alunos matriculados poderá ser definida de acordo com as necessidades estipuladas pelos mantenedores e colaboradores. VESTIMENTAS o karate-gi é a vestimenta conhecida popularmente no meio das artes marciais como Kimono, ele é de fundamental importância para a prática do karate. A compra de vestimentas poderá ser feita na empresa Dojo Ki Shin Tai comércio varejista de artigos esportivos – CNAES 47.63-6-02. MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO Nome do aluno Data de nascinrento Endereço: Nome do pai Escola que frequenta: Profissão Associação responsável pelo registro NaTuralidade Nacionalidade: Nome da mãe Série Fone AUTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROJETO Orlando Gonçalves de Oliveira (085- 98808.6680). • Faixa Preta 4'’ DAN pela Confederação Brasileira de karate interistilos(CBKI). ,A CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, ng 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Ng 06.582.555/0001-75 / CGF Ng 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com AMONTADA CÂMARA MUNICIPAL DE . Árbitro de KARATE – L.D.K.U-CE. • Professor da Escola KST de artes Marciais Atleta da Seleção Cearense de Kara. ENTIDADES ENVOLVIDAS Escola de Karatê do K.M.A (Karate Moitas de Amontada), responsável pelo ensino: Professor Francisco Leilson do Nascimento Faixa Preta 10 Dan, Graduado em Educação Física/Licenciado. RG: 970 130044938/CPF: 013.100.253-80 Liga desportiva de Karatê do Ceará (L.D.K.U-CE), Presidente: Professor Orlando Gonçalves de Oliveira Faixa Preta 4' Dan, Graduado em Educação Física Plena Bacharel/Licenciatura, CREF N' 008973-G/CE, RG: 2001010544266/WF: 01310025380.