Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 523 de 2023
Numero
523
Ano
2023
Publicacao
27/09/2023
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
Texto (análise por IA) Texto integral
auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".
INDICAÇÃO Nº 523/2023
Senhores Vereadores, apresento a Vossas Excelências, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
JUSTIFICATIVA
O pleito justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de entretenimento, favorecer a inclusão social e promover a prática de esporte como estilo de vida mais saudável para nossa população. Especialmente, considerando a inexistência de outros equipamentos esportivos públicos naquela localidade.
Reitere-se que há forte desejo da localidade de Rodela para que isto se realize, manifestado em inúmeras abordagens a este Vereador, solicitando que tal questão seja levada aos gestores públicos. Ademais, o esporte e o lazer é um direito individual e coletivo constitucionalmente assegurado, cabendo ao Poder Público propiciar as condições materiais suficientes para a efetivação dessa garantia, incumbindo-lhe, ainda, a obrigação de privilegiar as camadas sociais mais carentes e o universo populacional compreendido pelas crianças e adolescentes.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 27 de setembro de 2023.
PAULO BERG MELGAÇO
VEREADOR - AUTOR