Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 199 de 2023
Numero
199
Ano
2023
Publicacao
17/04/2023
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, a criação em parceria com a Câmara Municipal de Amontada, de um programa de conscientização para o uso de capacete pelas motocicletas.
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INDICAÇÃO N° 199/2023
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, a criação em parceria com a Câmara Municipal de Amontada, de um programa de conscientização para o uso de capacete pelos motociclistas.
JUSTIFICATIVA
É dever deste órgão que se faça essa conscientização do uso obrigatório do capacete no município, e assim garantindo a proteção e evitando acidentes fatais dos motociclistas.
Nestes termos, peço deferimento.
Vereador [Nome do Vereador]
[Data]
Amontada