Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 396 de 2024

Numero

396

Ano

2024

Publicacao

22/05/2024

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE

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INDICAÇÃO Nº 396/2024 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A coleta de lixo desempenha um papel fundamental na manutenção da saúde pública, do meio ambiente e da qualidade de vida nas comunidades. Algumas das principais razões para esta solicitação são a Saúde Pública, Proteção Ambiental, Estética Urbana, Reciclagem e Reaproveitamento, Economia e Conscientização e Educação Ambiental. A coleta de lixo é, portanto, essencial para a saúde, segurança e bem-estar das comunidades, além de ser um componente crucial na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliv i a, 22 de maio de 2024. Anexo da Indicação nº 396/2024, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses • Saúde Pública: A remoção regular de lixo previne a proliferação de vetores de doenças, como ratos, moscas e mosquitos, que podem transmitir doenças como dengue, zika, leptospirose e outras. • Proteção Ambiental: A coleta de lixo adequada evita a contaminação do solo, da água e do ar. Resíduos descartados de maneira inadequada podem liberar substâncias tóxicas que poluem os recursos naturais e prejudicam a fauna e a flora. • Estética Urbana: A coleta regular mantém as áreas urbanas limpas e atraentes, melhorando a qualidade de vida dos moradores e a imagem das cidades. • Reciclagem e Reaproveitamento: A coleta seletiva facilita a reciclagem de materiais, contribuindo para a conservação de recursos naturais, redução do consumo de energia e diminuição da quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários. • Economia: A gestão adequada dos resíduos pode gerar empregos e oportunidades econômicas em setores como reciclagem, compostagem e incineração de resíduos. Além disso, a reciclagem pode reduzir os custos de produção ao reutilizar materiais. • Conscientização e Educação Ambiental: A coleta de lixo, especialmente quando combinada com programas de educação ambiental, ajuda a sensibilizar a população sobre a importância de reduzir, reutilizar e reciclar, promovendo comportamentos mais sustentáveis.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA INDICAÇÃO Nº 396/2024 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A coleta de lixo desempenha um papel fundamental na manutenção da saúde pública, do meio ambiente e da qualidade de vida nas comunidades. Algumas das principais razões para esta solicitação são a Saúde Pública, Proteção Ambiental, Estética Urbana, Reciclagem e Reaproveitamento, Economia e Conscientização e Educação Ambiental. A coleta de lixo é, portanto, essencial para a saúde, segurança e bem-estar das comunidades, além de ser um componente crucial na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliv i a, 22 de maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PROTOCOLO Recebido em:~ OS l.s{lL Sorvidor:-:------:-.=...-;::iõ::~-­ Matrícula: oooc;/86 C~j:A MUNICIPAL DE AMONTADA provado ( . ) Desaprovado É ( ) Ar uivado m,~J /~ 1 .,;. i • CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Anexo da Indicação nº 396/2024, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses • Saúde Pública: A remoção regular de lixo previne a proliferação de vetores de doenças, como ratos, moscas e mosquitos, que podem transmitir doenças como dengue, zika, leptospirose e outras. • Proteção Ambiental: A coleta de lixo adequada evita a contaminação do solo, da água e do ar. Resíduos descartados de maneira inadequada podem liberar substâncias tóxicas que poluem os recursos naturais e prejudicam a fauna e a flora. • Estética Urbana: A coleta regular mantém as áreas urbanas limpas e atraentes, melhorando a qualidade de vida dos moradores e a imagem das cidades. • Reciclagem e Reaproveitamento: A coleta seletiva facilita a reciclagem de materiais, contribuindo para a conservação de recursos naturais, redução do consumo de energia e diminuição da quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários. • Economia: A gestão adequada dos resíduos pode gerar empregos e oportunidades econômicas em setores como reciclagem, compostagem e incineração de resíduos. Além disso, a reciclagem pode reduzir os custos de produção ao reutilizar materiais. • Conscientização e Educação Ambiental: A coleta de lixo, especialmente quando combinada com programas de educação ambiental, ajuda a sensibilizar a população sobre a importância de reduzir, reutilizar e reciclar, promovendo comportamentos mais sustentáveis.