Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 396 de 2024
Numero
396
Ano
2024
Publicacao
22/05/2024
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE
Texto (análise por IA) Texto integral
auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".
INDICAÇÃO Nº 396/2024
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A coleta de lixo desempenha um papel fundamental na manutenção da saúde pública, do meio ambiente e da qualidade de vida nas comunidades. Algumas das principais razões para esta solicitação são a Saúde Pública, Proteção Ambiental, Estética Urbana, Reciclagem e Reaproveitamento, Economia e Conscientização e Educação Ambiental. A coleta de lixo é, portanto, essencial para a saúde, segurança e bem-estar das comunidades, além de ser um componente crucial na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliv i a, 22 de maio de 2024.
Anexo da Indicação nº 396/2024, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses
• Saúde Pública: A remoção regular de lixo previne a proliferação de vetores de doenças, como ratos, moscas e mosquitos, que podem transmitir doenças como dengue, zika, leptospirose e outras.
• Proteção Ambiental: A coleta de lixo adequada evita a contaminação do solo, da água e do ar. Resíduos descartados de maneira inadequada podem liberar substâncias tóxicas que poluem os recursos naturais e prejudicam a fauna e a flora.
• Estética Urbana: A coleta regular mantém as áreas urbanas limpas e atraentes, melhorando a qualidade de vida dos moradores e a imagem das cidades.
• Reciclagem e Reaproveitamento: A coleta seletiva facilita a reciclagem de materiais, contribuindo para a conservação de recursos naturais, redução do consumo de energia e diminuição da quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários.
• Economia: A gestão adequada dos resíduos pode gerar empregos e oportunidades econômicas em setores como reciclagem, compostagem e incineração de resíduos. Além disso, a reciclagem pode reduzir os custos de produção ao reutilizar materiais.
• Conscientização e Educação Ambiental: A coleta de lixo, especialmente quando combinada com programas de educação ambiental, ajuda a sensibilizar a população sobre a importância de reduzir, reutilizar e reciclar, promovendo comportamentos mais sustentáveis.