Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 258 de 2024

Numero

258

Ano

2024

Publicacao

20/03/2024

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto Karatê Esporte e Educação, na localidade de Praia de Moitas.

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INDICAÇÃO N°258/2024 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto Karatê Esporte e Educação, na localidade de Praia de Moitas. JUSTIFICATIVA Vivemos tempos modernos, mais do que nunca, marcados pelas diferenças sociais e suas consequências. Observando as necessidades da ocupação da criança e do adolescente, em canalizar suas energias para algo que eduque, discipline e aproveite suas habilidades, ainda fluente pela idade e tentando encontrar e desenvolver valores encobertos, nas mais diversas localidades da comunidade, valores estes que, se não forem canalizados para o bem, poderão ser invertidos. Então trabalhemos nossas crianças e adolescentes de hoje para termos os grandes homens de amanhã. O Brasil é um imenso país, belo e rico, porém não tem conseguido oferecer à sua população como um todo, iguais condições de vida e sobrevivência, de acordo com os preceitos da ONU e dos direitos humanos. Este simples projeto, evidentemente não tem pretensão de resolver o problema do mundo, mas se dispõe a contribuir com uma pequena parcela, no sentido de chamar a atenção para a responsabilidade dos órgãos governamentais e não governamentais que cada um de nós cidadãos tem para com nossas crianças. Nestes termos, peço deferimento. VALDENIR MARQUES CHAVES VEREADOR - AUTOR Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 20 de março de 2024. OBJETIVOS E FINALIDADES DO PROJETO • Conseguir um local adequado para o desenvolvimento dos treinos com os alunos; • Buscar patrocínio para custear inscrições para participações em campeonatos esportivos, materiais para auxílio nos treinamentos e custo de bolsa de apoio aos professores responsáveis pelo ensino da modalidade karatê-do; • Difundir a modalidade entre alunos matriculados no município; • Colaborar com o processo Educacional através da prática desportiva, usando como ferramenta o karatê-do; • Socializar os participantes e oportunizar a convivência harmônica e em igualdade de condições como o esporte permite; • Tirar da ociosidade crianças e adolescentes através de uma filosofia disciplinadora que auxilia na preservação dos valores éticos e morais; • Descobrir valores de potenciais atletas; • Trabalhar a formação de futuros monitores, instrutores e professores desta modalidade; • Colaborar primordialmente com a construção da formação do caráter com todos os alunos matriculados no projeto. KARATÊ ESPORTE É desenvolvido através das competições, estimulando o aluno à prática esportiva. É através das competições que se mostram no Karatê que a vida é cheia de altos e baixos, que se pode ganhar ou perder e que tudo depende de cada um. Um momento em que o atleta busca superar seus limites, suas dificuldades, buscando, assim, sua superação. O karatê é um esporte que ensina a cumprir regras e conter o espírito agressivo. KARATÊ COMO FORMA DE SOCIALIZAÇÃO Possibilita ao praticante um entrosamento com pessoas de vários segmentos sociais, raças ou credos, igualando-os através da prática do Karatê. Um médico, uma autoridade policial, ou qualquer outra profissão que exerça este cidadão, no Karatê eles se igualarão a um simples serviçal, ao funcionário de qualquer estabelecimento, independentemente de sua posição social. KARATÊ É SAÚDE Bem sabemos que o indivíduo que pratica esporte orientado de forma correta desenvolve um corpo mais saudável, portanto, menos vulnerável a doenças. Assim entendo que o Karatê é saúde preventiva. É muito melhor fortalecer o corpo e o organismo através de exercícios e alimentação adequada, prevenindo-o de doenças do que tratá-las depois. KARATÊ DEFESA PESSOAL Dentre outros aspectos, é comum nos dias de hoje encontrar pais preocupados com seus filhos, por serem molestados por colegas brigões. Mulheres, jovens em defesa a ofensas de alguns espertalhões ou até adultos que se veem em situações difíceis de conflito. A prática do Karatê bem orientado, possibilita ao karateca uma vantagem, pois este aprende a lidar com situações em que é necessário manter o controle de suas emoções, o que lhe dará uma margem muito maior para sobressair-se de situações embaraçosas, provavelmente até evitando confronto, devido à capacidade que o karateca adquire através dos treinamentos físicos e da filosofia aplicada. KARATÊ DISCIPLINA Através da filosofia orientada toda ao longo dos ensinamentos do Karatê, o praticante vai absorvendo dia a dia a hierarquia, a disciplina, o respeito, acima de tudo, e a preservação da humildade como base para o bom crescimento como ser humano. Enfim, alguns elementos espirituais que as pessoas em decorrência dos atropelos diários acabam se esquecendo diante da conjectura vivenciada pelo ser humano. KARATÊ E EDUCAÇÃO O Karatê trabalha o indivíduo em vários aspectos e a educação é um deles. Imagine que uma criança inicie a prática no Karatê e esteja em aulas ininterruptas por vários anos três vezes por semana, sendo estimulada pelo seu professor a dar o melhor de si na escola, e consequentemente em tudo que ela fizer. No Karatê é ativada a capacidade psicomotora da criança, do jovem ou até mesmo do adulto, desenvolvendo o raciocínio rápido refletindo numa reação muito mais rápida. Além de estimular a percepção da lateralidade, espaço, tempo e ainda desenvolver habilidades muitas vezes esquecidas pela maioria das pessoas aguçando os 5 (cinco) sentidos. Audição, paladar, olfato, tato e visão. Tomemos como exemplo um cego; este desenvolve com mais facilidade os outros quatro sentidos porque a visão lhe foi negada. Assim, podemos entender que com o uso natural de todos os sentidos podemos ter uma percepção muito maior de tudo que há à nossa volta. PÚBLICO ALVO Visa atender ambos os sexos, a partir de 5 anos de idade até 18 anos incompletos. NAS ESCOLAS O projeto atende em primeira instância aos alunos com frequência escolar igual ou superior a 80%. NAS COMUNIDADES O projeto atende prioritariamente crianças e adolescentes matriculados na escola. INSCRIÇÕES As inscrições serão efetuadas pelo professor ou instrutor que coordena o projeto. LOCAIS DE EXECUÇÃO O projeto pode ser desenvolvido em praças públicas, espaços internos de escolas, como exemplo, quadras esportivas, anfiteatros, etc. TEMPO DE DURAÇÃO DO PROJETO Assim como a prática desportiva, o projeto é por tempo indeterminado. DIAS E HORÁRIOS DE TREINAMENTOS Os treinamentos acontecem de acordo com as necessidades estabelecidas pelos apoiadores e mantenedores do projeto. ETAPAS Por ocasião da conclusão de cada etapa do processo de ensino do KARATE, haverá um exame de faixa que capacita o aluno a receber uma nova graduação (opcional) e custeado pelos praticantes. CADASTRAMENTO Todos os praticantes do projeto são registrados na LIGA DESPORTIVA DE KARATE-DO UNIFICADO DO CEARÁ (L.D.K.U-CE), entidade oficial de administração desta modalidade no estado. Para torná-los federados, é necessário expedir certificado de graduações por ocasião de cada exame de faixa, no caso de faixa branca à faixa marrom e, no caso de faixa preta, certificado de graduação e carteira de identificação da referida entidade administrativa. DIVULGAÇÃO O projeto poderá ser divulgado por canais oficiais do município, por seus colaboradores, bem como divulgado pela própria comunidade que será a maior beneficiada com a iniciação prática do referido projeto. QUANTIDADE DE ALUNOS POR TURMA A quantidade de alunos matriculados poderá ser definida de acordo com as necessidades estipuladas pelos mantenedores e colaboradores. VESTIMENTAS O karatê-gi é o vestimento conhecido popularmente no meio das artes marciais como Kimono, ele é de fundamental importância para a prática do karatê. A compra de vestimentas poderá ser feita na empresa Dojo Ki Shin Tai, comércio varejista de artigos esportivos - CNAE 47.63-6-02. MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO Associação responsável pelo registro: ------------------------------------- Nome do aluno: -------------------------------------------------- Data de nascimento: Naturalidade: ---------------- ----------------------- Endereço: Nacionalidade: -------------------------- Nome do pai: Nome da mãe: --------------------- Escola que frequenta: Série:====Fone: _ Profissão: ------------------------------------------------------- AUTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROJETO Orlando Gonçalves de Oliveira (085- 98808.6680). • Faixa Preta 4° DAN pela Confederação Brasileira de karatê interestilos (CBKI). • Árbitro de KARATE - L.D.K.U-CE. • Professor da Escola KST de artes Marciais Atletada Seleção Cearense de Karate. ENTIDADES ENVOLVIDAS Escola de Karatê do K.M.A (Karate Moitas de Amontada), responsável pelo ensino: Professor Francisco Leilson do Nascimento Faixa Preta 1° Dan, Graduado em Educação Física Licenciado .. RG: 970130044938/CPF: 013.100.253-80 Liga desportiva de Karatê do Ceará (L.D.K.U-CE), Presidente: Professor Orlando Gonçalves de Oliveira Faixa Preta 4° Dan, Graduado em Educação Física Plena Bacharel/Licenciatura, CREF N° 008973-G/CE, RG: 2001010544266/CPF: 01310025380.
CÂMARA MUNICIPAL DEAMONTADA RuaDonaMariaBelo, n°1311, Centro/CEP: 62.540-000-Amontada-CE CNPJN°06.582.55510001-75/ CGFN°06.920.417-9 Fone:(88)3636-1177/ Fax:(88)3636-1414 Homepage: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail:cmamontada@gmail.com C1MARA MUNICIPAL DE AMONTADA INDICAÇÃO N°258/2024 Senhor Presidente, apresento àVossa Excelência, nostermos doart.113aoart.115 doRegimento Interno, apresente Indicação, SUGERINDO aoSr.Prefeito Municipal, Flávio CésarBruno Teixeira Filho, comotambém aoSecretáriodeJuventude eEsporteeaoSecretário deEducação, quesejacriadooProjeto Karatê Esporte eEducação, nalocalidade dePraia deMoitas. JUSTIFICATIVA Vivemos tempos modernos, maisdoquenunca, marcadospelasdiferenças sociaise suasconsequências. Observando asnecessidades daocupação dacriança edoadolescente, emcanalizar suasenergias paraalgoqueeduque, discipline eaproveitesuashabilidades, ainda fluente pela idade etentando encontrar edesenvolver valores encobertos, nasmaisdiversaslocalidades da comunidade, valores estesque,senãoforem canalizados paraobem,poderãoserinvertidos. Entãotrabalhemos nossas crianças eadolescentes dehojeparatermososgrandeshomensde amanhã. OBrasiléumimenso país,beloerico,porémnãotemconseguido oferecer, àsua população como umtodo, iguais condições devidaesobrevivência, deacordocomospreceitos daONUedosdireitos humanos. Estesimples projeto, evidentemente nãotemapretensão deresolver oproblema do mundo, massedispõe acontribuir comumapequena parcela, nosentido dechamaraatenção paraaresponsabilidade dosórgãosgovernamental enãogovernamental quecadaumdenós cidadãos temparacomasnossascrianças. Nestes termos, peçodeferimento. CÂMARAMUNICIPALDEAMONTADA PROTOCOLO Rec~bidoem: i~Jii~ Servidor:J\A . Matrícula: (7-~Pb'''V'i1Í::: Plenário PedroJacintodeOliveira, 20demarço de2024. J~Yn~~ VALDENIR MARQUES CHAVES VEREADOR -AUTOR CÂMARAMUNICIPALDEAMONTAO. (Y-)Aprovado()DesaprovacfG «1ArquivadO Em.~~'1 ! Prdente CÂMARA MUNICIPALDEAMONTADA RuaDona MariaBelo, n°1311, Centro1CEP: 62.540-000 -Amontada-CE CNPJN°06.582.55510001-751 CGFN°06.920.417-9 Fone:(88)3636-11771Fax:(88)3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail:cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA OBJETIVOS EFINALIDADES DOPROJETO •Conseguirumlocaladequadoparaodesenvolvimento dostreinoscomosalunos; •Buscar patrocínio paracustearinscrições paraparticipações emcampeonatos esportivos, materiaisparaauxilionostreinamentosecusteiodebolsadeapoioaos professoresresponsáveispeloensinodamodalidadekarate-do; •Difundiramodalidade entrealunosmatriculadosnomunicípio; •Colaborarcomoprocesso Educacional atravésdapráticadesportiva, usandocomo ferramenta okarate-do; •Socializar osparticipantes eoportunizaraconvivência harrnônica eemigualdade de condiçõescomooesportepermite; •Tirardaociosidade crianças eadolescentesatravés deumafilosofia disciplinadora que auxilia napreservaçãodosvaloreséticos emorais; •Descobrirvaloresdepotenciaisatletas; •Trabalhar aformaçãodefuturosmonitores, instrutores eprofessores destamodalidade; •Colaborarprimordialmente comaconstruçãodaformação docarátercomtodos os alunosmatriculadosnoprojeto. KARA TÊESPORTE Édesenvolvidaatravés dascompetições, estimulandooalunoàprática esportiva. É através dascompetiçõesquesemostranoKaratequeavidaécheiadealtosebaixos, quese podeganharouperderequetudodependedecadaum.Ummomentoemqueoatletabusca superarseuslimites, suasdificuldades, buscando, assim, suasuperação. Okaretê éumesporte queensinacumprirregraseconteroespíritoagressivo. KARATÊCOMO FORMA DESOCIALIZAÇÃO Possibilita aopraticanteumentrosamentocompessoasdevários segmentossociais, raçasoucredosigualando-os atravésdapráticadoKarate. Ummédico, umaautoridadepolicial, ouqualqueroutraprofissãoqueexerçaestecidadão, noKarate eleseigualaráaumsimples serviçal, aofuncionário dequalquerestabelecimento, independentementedesuaposição social. KARATÊESAÚDE Bemsabemosqueoindivíduo quepraticaesporte orientado deforma correta desenvolve umcorpomaissaudável, portanto, menosvulnerável adoenças. Assim entendo que oKarateésaúdepreventiva. Émuitomelhorfortalecerocorpoeoorganismo através de exercíciosealimentaçãoadequada, prevenindo-o dedoenças doquetratá-las depois. CÂMARA MUNICIPAL DEAMONTADA RuaDonaMaria Belo, n°1311,Centro/CEP: 62.540-000 -Amontada-CE CNPJ N°06.582.55510001-75/ CGFN°06.920.417-9 Fone:(88)3636-1177/Fax:(88)3636-1414 Homepage:www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA }(ARATÊDEFESAPESSOAL Dentreoutrosaspectosécomumnosdiasdehojeencontrarpaispreocupados comseus filhos, porseremmolestados porcolegasbrigões. Mulheres, jovensindefesas aofensasde algunsespertalhões ouatéadultos quesevêememsituaçõesdifíceisdeconflito. Apráticado Karatebemorientado, possibilitaaokaratecaumavantagem, poisesteaprendealidarcom situaçõesemqueénecessáriomanterocontroledesuasemoções, oquelhedaráumamargem muitomaiorparasobressair-se desituações embaraçosas, provavelmente atéevitando confronto, devidoàcapacidade queokaratecaadquire através dostreinamentos físicos eda filosofiaaplicada. Umkaratecapodepassar paraseuadversário, atémesmonoolhar, queelenãoterá êxitosetentardealgumaformaatacá-lo. KARATÊDISCIPLINA Através dafilosofiaorientaladotadaaolongodosensinamentos doKarate, opraticante vaiabsorvendodiaadiaahierarquia, adisciplina, orespeito, acimadetudo,eapreservaçãoda humildadecomobaseparaobomcrescimentocomo serhumano. Enfim, alguns elementos espirituaisqueaspessoasemdecorrênciadosatropelos diários acabamseesquecendo diante daconjecturavivenciadapeloserhumano. KARATÊEEDUCAÇÃO oKaratetrabalha oindivíduo emvários aspectoseaeducaçãoéumdeles. ImaginequeumacriançainicieapráticanoKarate eestatenhaaulasininterruptaspor váriosanostrêsvezesporsemana, sendo estimulada peloseuprofessor adaromelhor desina escola, econsequentementeemtudoqueelafizer. NoKarateéativada acapacidadepsicomotora dacriança, dojovemouatémesmo do adulto, desenvolvendo oraciocínio rápido refletindo numareação muito maisrápida. Alémde estimularapercepçãodalateralidade, espaço, tempo eaindadesenvolver habilidades muitas vezes esquecidaspelamaioriadaspessoas aguçando ousodos5(cinco) sentidos. Audição, paladar, olfato, tatoevisão. Tomemoscomoexemplo umcego; estedesenvolve commais facilidade osoutrosquatrosentidosporqueavisãolhefoinegada. Assim, podemos entender quecomusonaturaldetodosossentidospoderemosterumapercepção muitomaior detudo queháanossavolta. PÚBLICO ALVO Visaatender ambosossexos, apartirde5anosdeidadeaté18anosincompletos. CÂMARA MUNICIPALDEAMONTADA RuaDonaMariaBelo, n°1311,Centro1CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJN°06.582.55510001-75/ CGFN°06.920.417-9 Fone:(88)3636-11771 Fax:(88)3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com ColMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NASESCOLAS oprojetoatendeemprimeirainstânciaaosalunoscomfrequênciaescolar igualou superiora80%. NASCOMUNIDADES oprojetoatendeprioritariamenteacriançaseadolescentesmatriculadosnaescola. INSCRIÇÕES Ainscriçãoseráefetuadapeloprofessorouinstrutorquecoordenaoprojeto. LOCAIS DEEXECUCÃO oprojetopodeserdesenvolvido empraças públicas, espaçosinternosdeescolas, comoexemplo, quadrasesportivas, anfiteatros, etc. TEMPO DEDURAÇÃO DOPROJETO Assimcomoapráticadesportiva, oprojeto éportempoindeterminado. DIASEHORÁRIOS DETREINAMENTOS Ostreinamentosacontecemdeacordocomasnecessidadesestabelecidaspelos apoiadores emantenedoresdoprojeto. ETAPAS PorocasiãodaconclusãodecadaetapadoprocessodeensinodoKARATE, haverá umexamedefaixaquecapacitaoalunoareceberumanovagraduação(opcional) ecusteado pelospraticantes. CADASTRAMENTO Todos ospraticantesdoprojetosãoregistradosnaLIGADESPORTIVA DE KARATE-DOUNIFICADODOCEARÁ(L.D.K.U-CE), entidadeoficialdeadministração destamodalidadenoestado. Paratomá-losfederados, énecessárioexpedircertificadode graduaçõesporocasiãodecadaexamedefaixanocasodefaixabrancaàfaixamarrome,no casodefaixapreta, certificadodegraduaçãoecarteiradeidentificação dareferidaentidade administrativa. CÂMARA MUNICIPAL DEAMONTADA RuaDonaMaria Belo, nD1311,Centro/CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJND06.582.55510001-75/ CGFND06.920.417-9 Fone: (88)3636-1177/Fax:(88)3636-1414 Homepage: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA DIVULGAÇÃO oprojeto poderá serdivulgado porcanaisoficiais domumcrpio, porseus colaboradores, bemcomodivulgadopelaprópriacomunidadequeseráamaiorbeneficiada com ainiciaçãopráticadoreferidoprojeto. QUANTIDADE DEALUNOS PORTURMA Aquantidadedealunos matriculados poderáserdefinida deacordo comas necessidades estipuladaspelosmantenedoresecolaboradores. VESTIMENTAS okarate-giéavestimentaconhecidapopularmente nomeiodasartesmarciais como Kimono, eleédefundamentalimportância paraaprática dokarate. Acompradevestimentas poderá serfeitanaempresaDojoKiShinTaicomércio varejistadeartigosesportivos -CNAES47.63-6-02. MODELO DEFICHADEINSCRIçÃO Associação responsável peloregistro: ------------------------------------- Nomedoaluno: -------------------------------------------------- Datadenascimento: Naturalidade: ---------------- ----------------------- Endereço: Nacionalidade: -------------------------- Nome dopai: Nomedamãe: --------------------- Escolaquefrequenta: Série:====Fone: _ Profissão: ------------------------------------------------------- AUTOR ERESPONSÁVEL TÉCNICO DOPROJETO OrlandoGonçalves deOliveira (085- 98808.6680). •FaixaPreta 4°DANpelaConfederaçãoBrasileira dekarate interistilos(CBKl). •ÁrbitrodeKARATE -L.D.K.U-CE. •ProfessordaEscola KSTdeartesMarciais AtletadaSeleçãoCearense deKara. CÂMARA MUNICIPAL DEAMONTADA RuaDonaMaria Belo, n°1311,Centro/CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJW06.582.55510001-75/ CGFN°06.920.417-9 Fone: (88)3636-1177/ Fax:(88)3636-1414 Homepage:www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ENTIDADES ENVOLVIDAS Escola deKaratê doK.M.A (Karate Moitas deAmontada), responsável pelo ensino: ProfessorFranciscoLeilsondoNascimentoFaixaPreta1°Dan,Graduado emEducação FísicaILicenciado ..RG:970130044938/CPF: 013.100.253-80 Ligadesportiva deKaratêdoCeará(L.D.K.U-CE), Presidente: ProfessorOrlando Gonçalves deOliveiraFaixaPreta4°Dan, GraduadoemEducaçãoFísicaPlena Bacharel/Licenciatura, CREFN°008973-G/CE, RG:2001010544266/CPF: 01310025380.