Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 199 de 2024
Numero
199
Ano
2024
Publicacao
08/02/2024
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja feita a ampliação do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças, até atingir a altura de 2 metros.
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INDICAÇÃO Nº 199/2024
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja feita a ampliação do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoado Jardim, distrito de Garças, até atingir a altura de 2 metros.
JUSTIFICATIVA
Apresento a Indicação reiterando a urgência e a necessidade da ampliação do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, até atingir a altura de 2 metros. Este pedido é fundamentado em razões já apresentadas nos Requerimentos anteriores, numerados como 584/2021 e 01112023, os quais evidenciam de forma contundente a importância e a recorrência dessa demanda ao longo do tempo.
A solicitação visa atender às necessidades específicas da escola, que está em processo de transição para funcionamento em tempo integral. Com a mudança para essa modalidade de ensino, é imprescindível garantir um ambiente seguro e protegido para alunos, pais e educadores. A ampliação do muro para uma altura de 2 metros é fundamental para proporcionar uma sensação de segurança e tranquilidade à comunidade escolar. Além de proteger o espaço físico da escola, essa medida contribui para prevenir incidentes indesejados e promover um ambiente propício para o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes.
Portanto, é essencial que esta solicitação seja atendida prontamente, assegurando que a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros possa oferecer um ambiente adequado e acolhedor para todos os envolvidos no processo educacional.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 08 de fevereiro de 2024.