Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 174 de 2024
Numero
174
Ano
2024
Publicacao
07/02/2024
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que sejam finalizadas as obras de construção na Creche do São Sebastião.
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INDICAÇÃO N° 174/2024
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que sejam finalizadas as obras de construção na Creche do São Sebastião.
JUSTIFICATIVA
Esta solicitação é fundamentada na necessidade urgente de oferecer um ambiente adequado e seguro para as crianças em idade pré-escolar nesta comunidade. Atualmente, a creche do São Sebastião encontra-se em fase de construção, porém as obras estão paralisadas há um período significativo. Esta situação tem gerado preocupação entre os moradores locais, uma vez que a ausência de uma creche funcional impacta diretamente a qualidade de vida das famílias e o desenvolvimento educacional das crianças. A conclusão das obras na creche do São Sebastião é essencial para garantir o acesso das crianças a uma educação de qualidade, além de proporcionar suporte às famílias que necessitam de assistência na conciliação entre trabalho e cuidado dos filhos pequenos.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 07 de fevereiro de 2024.
PEDRO DE SOUSA VIANA
VEREADOR – AUTOR