Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 203 de 2022

Numero

203

Ano

2022

Publicacao

01/06/2022

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Thiaguinho Santos

Ementa

Revitalização do asfalto da Av. Coronel Doca Paraiba, especificamente na rotatória que dá acesso a Av. Cotorno Leste

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INDICAÇÃO Nº 010/2022 O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem com o devido respeito, apresentar à Vossa Excelência, nos termos do Art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA AV. CORONEL DOCA PARAÍBA, ESPECIFICAMENTE NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À AV. CONTORNO LESTE. Justificativa: A presente indicação visa a revitalização do asfalto da Av. Coronel Doca Paraíba, na rotatória que dá acesso à Av. Contorno Leste, pois este trecho da estrada encontra-se toda esburacada, com lama e água empoçada, dificultando a mobilidade no local e causando prejuízos aos veículos e à população. Esta Avenida é o principal acesso ao Bairro Omega bem como à CE-423, que liga a Sede do Município ao Distrito de Umarituba, portanto, é de suma importância que a estrada esteja em perfeito estado de conservação, evitando assim, danos aos veículos e transtornos à população. A Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, dispõe em seu Art. 50 algumas competências do Município, sendo uma delas a conservação das ruas. Vejamos: Art. 50 - Compete ao Município: XI — A construção e abertura de ruas e sua conservação; (grifo nosso) Assim, com a revitalização da estrada, será proporcionada uma infraestrutura de qualidade ao local, oferecendo condições adequadas para a população e contribuindo para a locomoção dos moradores. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Gabinete do Vereador Thiago dos Santos Rocha, aos 25 dias do mês de maio de 2022. Thiago dos Santos Rocha Vereador PSB — Partido Socialista Brasileiro

Governo do Estado do Ceará Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE Poder Legislativo Municipal TtECEARÁ EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ. APROVAÇÃO SIMPLES Em: LEdLe—e, INDICAÇÃO n° 010 /2022. Ailson erreira Frota Filho Presidencie da C.M.S.G.A. O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem com o devido respeito, apresentar à Vossa Excelência, nos termos do Art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo A REVITALIZACÃO DO ASFALTO DA AV. CORONEL DOCA PARAÍBA, ESPECIFICAMENTE NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À AV. CONTORNO LESTE. Justificativa: A presente indicação visa a revitalização do asfalto da Av. Coronel Doca Paraíba, na rotatória que dá acesso à Av. Contorno Leste, pois este trecho da estrada encontra-se toda esburacada, com lama e água empoçada, dificultando a mobilidade no local e causando prejuízos aos veículos e a população. Esta Avenida é o principal acesso ao Bairro Omega bem como à CE-423, que liga a Sede do Município ao Distrito de Umarituba, portanto, é de suma importância que a estrada esteja em perfeito estado de conservação, evitado assim, danos aos veículos e transtornos à população. A Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, dispõe em seu Art. 5 0 algumas competências do Município, sendo uma delas a conservação das ruas. Vejamos: Art. 5 0 - Compete ao Município: XI — A construção e abertura de ruas e sua conservação; (grifo nosso) Assim, com a revitalização da estrada, será proporcionada uma infraestrutura de qualidade ao local, oferecendo condições adequadas para a população e contribuindo para a locomoção dos moradores. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Gabinete do Vereador Thiago dos Santos Rocha, aos 25 dias do mês de maio de 2022. Thiago dos Santos Rocha Vereador PSB — Partido Socialista Brasileiro n-I-10 6 I)-(1?-t,I Flavia Lethicia D. dos Santos Assessora PadamentariPlenátio Diretoria ler.ilativ:1- CMSGA Avenida Prefeito Maurício Brasileiro 5N — Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsga@gmail.com CNPJ 35.004.696/0001-09 /camarasga @cama rasga WWW cmsga.ce.gc

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