Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 804 de 2025

Numero

804

Ano

2025

Publicacao

17/11/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura Municipal, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, solicitando a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, e finalizando na CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca-CE à praia da Baleia.

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INDICAÇÃO Nº 804/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura Municipal, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, solicitando a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, e finalizando na CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca-CE à praia da Baleia. JUSTIFICATIVA A estadualização e pavimentação asfáltica do trecho mencionado são medidas imprescindíveis para promover a integração regional e facilitar o deslocamento entre zonas urbanas e rurais dos municípios de Amontada e Itapipoca, atendendo a demandas históricas das comunidades locais. A iniciativa contribuirá significativamente para o fortalecimento do escoamento da produção agrícola e pecuária, além de impulsionar o desenvolvimento turístico, considerando a proximidade de importantes destinos litorâneos, como a praia da Baleia. Ademais, a intervenção proporcionará maior segurança no tráfego, melhores condições para o transporte escolar e aprimoramento da mobilidade de trabalhadores e demais usuários da via, favorecendo o progresso socioeconômico dos municípios beneficiados. Diante do exposto, ressalta-se a relevância e a urgência do pleito, motivo pelo qual se solicita a devida análise e as providências cabíveis por parte da autoridade competente. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 17 de novembro de 2025. ODRIGUES VEREADOR-AUTOR
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA INDICAÇÃO Nº 804/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 o >.· ~ do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio rn~J;; 3~> - ~ César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura Municipal, Sra. Kívia ~&'i g' 1 ~ !l Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, solicitando a estadualização e a pavimentação asfáltica da ~. is:: ji ! \_ ~ ~ estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas \tl: i localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, e finalizando na g CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca-CE à praia da Baleia. > JUSTIFICATIVA A estadualização e pavimentação asfáltica do trecho mencionado são medidas imprescindíveis para promover a integração regional e facilitar o deslocamento entre zonas urbanas e rurais dos municípios de Amontada e Itapipoca, atendendo a demandas históricas das comunidades locais. A iniciativa contribuirá significativamente para o fortalecimento do escoamento da produção agrícola e pecuária, além de impulsionar o desenvolvimento turístico, considerando a proximidade de importantes destinos litorâneos, como a praia da Baleia. Ademais, a intervenção proporcionará maior segurança no tráfego, melhores condições para o transporte escolar e aprimoramento da mobilidade de trabalhadores e demais usuários da via, favorecendo o progresso socioeconômico dos municípios beneficiados. Diante do exposto, ressalta-se a relevância e a urgência do pleito, motivo pelo qual se solicita a devida análise e as providências cabíveis por parte da autoridade competente. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 17 de novembro de 2025. ~ /sítiF~D~ ~ ODRIGUES VEREADOR-AUTOR CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PROTOCOLO ' Recebido em:~ ~ / ;2,5 Servidor: - Matrícula'. tO{)[njJ:5 CÀMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ( ) Aprovado ( ) Desaprovado ( )0 Ar uivado Em,.&_/ /~ Pres·