Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 775 de 2025
Numero
775
Ano
2025
Publicacao
14/10/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja concedida ajuda de custo aos professores que se deslocam para participar das formações pedagógicas, especialmente aquelas realizadas em polos regionais ou distritais.
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INDICAÇÃO Nº 775/2025
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja concedida ajuda de custo aos professores que se deslocam para participar das formações pedagógicas, especialmente aquelas realizadas em polos regionais ou distritais.
JUSTIFICATIVA
As formações pedagógicas são fundamentais para o aprimoramento profissional e a melhoria da qualidade do ensino. No entanto, muitos professores precisam se deslocar de suas localidades até os polos de formação, arcando com despesas de transporte e alimentação, o que, em muitos casos, compromete parte significativa de sua renda.
A concessão de ajuda de custo representa uma medida justa e necessária, que demonstra valorização e reconhecimento ao profissional da educação, além de incentivar sua participação ativa nas capacitações. Tal iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da rede de ensino municipal, assegurando maior adesão, engajamento e efetividade no processo formativo.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de outubro de 2025.