Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 764 de 2025

Numero

764

Ano

2025

Publicacao

09/10/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Pirineus, Município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 764/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Pirineus, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população da localidade de Pirineus aos serviços de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município para realizar consultas e tratamentos odontológicos, o que compromete a prevenção e o cuidado adequado com a saúde. A disponibilização da Unidade Odontológica Móvel possibilitará um atendimento mais próximo, humanizado e eficaz, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância com os objetivos do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo problemas de saúde decorrentes da ausência de atendimento odontológico e assegurando o direito constitucional à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos da localidade de Pirineus. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 09 de outubro de 2025. Flávio César Bruno Teixeira Filho.
cÂTARA TUxIcIPÂL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 13íí, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ N" 06.582.5551000í-75 ' CGF N" 06.920,417-9 Fone: (88) 3636-íí77 / Fax: {88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce. gov.br E-mail: cmamontada@gmail.comAMONTADA F::. i:: ã {: -* FÉ t* ilr f!l ;ã i1. .=,.t i> ü TNDICAÇÃO N" 76412025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente lndicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicoso por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Pirineus, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população da localidade de Pirineus. aos serviços de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município para realizat consultas e tratamentos odontológicos, o que compromete a prevenção e o cuidado adequado com a saúde. A disponibilização da Unidade Odontológica Móvel possibilitará um atendimento mais próximo, humaniz ado e efrcaz, promovendo ações de prevençâo. diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância com os objetivos do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo problemas de saúde decorrentes da ausência de atendimento odontológico e assegurando o direito constitucional à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos da localidade de Pirineus. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 09 de outubro de 2025 ' Sor,,8c\ üÂtu1ià. Ré MUil iü ! P,*, í- #§ i; i"t*i''iTA []A {)<}Âpn*rr*rtr* { } L}*i;apr"*vad* CAMARA MUNICIPAL DE AMONÍADA ãs - AUTOR Recebido