Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 758 de 2025
Numero
758
Ano
2025
Publicacao
08/10/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aprofundamento do leito do rio nas proximidades da passagem molhada Roldão Filomeno, na localidade de Várzea Grande.
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INDICAÇÃO Nº 758/2025
Senhor presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aprofundamento do leito do rio nas proximidades da passagem molhada Roldão Filomeno, na localidade de Várzea Grande.
JUSTIFICATIVA
O aprofundamento do leito do rio na região da passagem molhada Roldão Filomeno, com uma margem de segurança que dista 3 a 5 metros da sua construção, é imprescindível para melhorar o escoamento das águas, prevenindo enchentes e alagamentos nas áreas adjacentes, especialmente no período das chuvas intensas. Esta ação contribuirá para a preservação ambiental local, evitará danos às propriedades rurais próximas e garantirá maior segurança e mobilidade para os moradores da localidade.
Além disso, o aprofundamento do leito proporcionará uma série de benefícios à comunidade, como a criação de área adequada para banho, possibilitando lazer e melhora na qualidade de vida dos moradores; a ampliação das condições para a pescaria, atividade tradicional da região que sustenta famílias locais; e a facilitação da irrigação para as áreas agrícolas próximas, aumentando a produtividade rural e o desenvolvimento econômico local. Essa obra representa um avanço significativo para a infraestrutura hídrica da comunidade de Várzea Grande, promovendo bem-estar, segurança e estímulo às atividades econômicas tradicionais da região.
Nestes termos, Peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 08 de outubro de 2025
VEREADOR - AUTOR R. DR. GREGUES