Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 734 de 2025

Numero

734

Ano

2025

Publicacao

19/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 734/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 13 ao art. 15 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população da localidade de Lagoa do Jardim, distrito de Garças, aos serviços de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município para realizar consultas e tratamentos odontológicos, o que compromete a prevenção e o cuidado adequado com a saúde. A disponibilização da Unidade Odontológica Móvel possibilitará um atendimento mais próximo, humanizado e eficaz, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância com os objetivos do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo problemas de saúde decorrentes da ausência de atendimento odontológico e assegurando o direito constitucional à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos da localidade de Lagoa do Jardim. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de setembro de 2025.
Cð“®A‹žA@‹cU’²dCdpA‚µD¸ AMONTADA Œ— cðMARA MUNlclPA‚µDE AMONTADA Rua Dona Mauia Belo, nO 1311) Centuo / CEP: 62.540-000 - Amontada - cE CNPJ NO O6.582.555IOOOl-75 / CGF No O6E920.41 7-9 Fone: (88) 3636E11 77 / Fax: (88) 3636-1414 Home page:‘kŽ“‹ÈŠ_ E-mail: CmamOntaŠ_@gmaii ECQŽM ENDICACðo NO 734/2025 seŒŒor Presidente, apreSentO a Vossa Excel‘änciafnOS temOS do at l 13 ao at l 15 do Regimento Intemo, a PreSente Indica9aOfSUGERINDO ao Sr. Prefeito MunicipalfFlavio c6sar Bmo Teixeira Filho, COmO tanb6m a Secretdria de Satde, Sra. Larisse Ara”Ÿde Sousa, a disponibflizŽoo de atendimentos odonto16gicos, POr meio da Unidade Odonto16gica M6vell equipamento disponibiŠlizado pelo Programa BrasiI Sorridente, do Governo Federalfna localidade de Lagoa do Jardim, nO distrito de Garcas, Municipio de Amontada-CE. Œ^TIFICATIyA A presente Indica9“wO fundamenta-Se na neCeSSidade de ampliar o acesso da popŽRaŠmv da localidade de Lagoa do Jardim, distrito de Gar9aS, aOS Servi9OS de saSde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento ate a sede do municipio para realizar consultas e tratamentos odonto16gicos, O que COmPrOmete a PreVen9ˆ×O e O Cuidado adequado COm a SaSde. A disponibiliza9ˆ×O da Unidade Odonto16gica M6vel possibilitarŠeum atendimento mais pr6ximo, humanizado e e³caz, PrOmOVendo ap6es de preven9ˆ×O, diagndstico e tratanento de doen9aS bucais, em COnSOnanCia com os objetivos do Prograna Brasil Sorridente, do Govemo Federal. Essa medida contribuir‚Üsignificativamente para a melhoria da qunlidade de vida da POPulap‹³), reduzindo problemas de sande decorrentes da ausencia de atendimento Odonto16gico e assegurando o direito constitucional a sa“Ie, COm mais igualdade e dignidade Para tOdos os cidadˆ×os da localidade de Lagoa do Jardim. Nestes termos, Pe9O deferimento. C–ø’Ôˆ¯Žùˆ¯–L Plengio Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de setembro de 2025. ’߉•ˆ’\yŒ ŒË”¾‚«—©‚˂珵 ‚«‚–¾dou: ƒ^/‚ëY ‡n”J’‚“ÅŠQA•yŒ|Ž–’š‚àƒŒ i i.@@@@@@9ƒF[[ˆŽq.ˆf