Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 733 de 2025

Numero

733

Ano

2025

Publicacao

19/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO Nº 733/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos do art. 13 ao art. 15 do Regimento Interno, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bmo Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimento odontológico, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabata, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população da localidade de Cabata, distrito de Garças, aos serviços de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município para realizar consultas e tratamentos odontológicos, o que compromete a prevenção e o cuidado adequado com a saúde. A disponibilização da Unidade Odontológica Móvel possibilitará um atendimento mais próximo, humanizado e eficaz, promovendo, além de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância com os objetivos do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo problemas de saúde decorrentes da ausência de atendimento odontológico e assegurando o direito constitucional à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos da localidade de Cabata. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de setembro de 2025.
Cð–¦A‘lA@’²UNdCdpA‚µp¸ AMO NTADA CðMARA MUNlclPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nO 1311 , Centro fCˆó: 62E540-000 - Amontada - CE cNPJ NO O6.582.555/0001-75 / CGF No O6.920E41 7-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page:‘k‘kãº’æoˆŸ E-maqŽ“‹¨1a=ECQŽM ƒj[ˆêˆêˆê[[‚µZZZ"››"‡VZZZZˆê‹˜^ZZ‰ñ‚́Z’…‚̐S×“c•xŒE—–‘R÷ˆêfŽql Z‹g‚ӁP@@@@@@@@@@@@@@@@@P P INDICACðo NO 733/2025 seŒŒor Presidente, apreSentO a Vossa ExcelenciafnOS temOS do arL l 13 ao arL l 15 do Regimento Intemofa PreSe“øe Indicapao, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, FlŠevio c6sar Bmo Teixeira Filho, COmO tambem asecretatia de SaSde, Sra. Larisse Ara”Ÿde Sousaf a disponibilizacfro de atendimento˜ Odonto16gicos, POr meio da Unidade Odonto16gica M6vel) equipamento disponibilizado pelo Programa Bras‘gSorridente, do Govemo Federal, na localidade de Cabata,ŽMO distrito de Gar9aSfMunicipio de Amontada-CE. Œ^TIFICAT’RA A presente Indicapao fundamenta-Se na neCeSSidade de ampliar o acesso da popula‘² da localidade de C‚íata, distrito de Gar9aS, aOS Servi90S de sa“¯e bucal. Muitos moradores enfrentan dificuldades de desIocamento at5 a sede do municipio para realizar consultas e tratamentos odonto16gicos, O que COmprOmete a PreVenŠmO e O Cuidado adequado com a sande. A disponibiliza9”aO da Unidade Odonto16gica M6vel possibŒ@arŠeun atendimento mals prckimo, hmanizado e eficaz, PrOmOVendo ap6es de prevenŠmO, diagn6stico e tratamento de doen9aS bucais, em COnSOnanCia com os objetivos do Programa Brasil Sorridente, do Govemo Federal. Essa medida contribu’Ùsignificativamente para a melhoria da q‹rlidade de vida da POPulapæo, reduzindo problemas de saSde decorrentes da ausencia de atendimento Odonto16gico e assegurando o direito constitucional a saŽ~de, COm mais igualdade e dignidade Para tOdos os cidadfbs da localidade de Cabatˆ×. Nestes temos, PeeO deferimento. Plen‚Þio Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de setembro de 2025. “ZŒïSB—Z C–øŒ¦ˆ¯‹Þ“¼•ˆA ‚”Nç’¹•”–åCg‹lv‡_æ ‘u”l‹`›‘Õ