Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 732 de 2025

Numero

732

Ano

2025

Publicacao

19/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 732/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Brmo Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na Sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população do distrito de Garças aos serviços de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município para realizar consultas e tratamentos odontológicos, o que compromete a prevenção e o cuidado adequado com a saúde. A disponibilização da Unidade Odontológica Móvel possibilitará um atendimento mais próximo, humanizado e eficaz, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância com os objetivos do Programa Brasil Sorridente. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo problemas de saúde decorrentes da ausência de atendimento odontológico e assegurando o direito constitucional à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos do distrito de Garças. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de setembro de 2025.
CðŽA‘lA@—–uNdCdp£‚µ@D“d AMONTADA cðMARA MuNlclPA‚µDE AMONTADA Rua Dona Maria Beio, nO 1311, Centro I CEP: 62.540-OOO - Amontada - CE CNPJ NO O6.582.555/0001-75 / CGF No O6.920.41 7-9 Fone: (88) 3636-11 77 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: WWW.CamaraaamOntada.ce.|ov.bu E-maiI: CmamOntada@Œ€mail.com “ñ‰°‰°_ZZZuédg-uu£ƒG[1i‰°‰°"‰°‰¹-››.‰¹,u‰°››œˆê_@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@P@@@@@@@@@@@@@@P@@PP PP PP@PPPPPP PP P P ‰¤NDICACðo NO 732/2025 Senhor Presidente, apreSentO a Vossa Excelencia, nOS temOS do art. 1 13 ao art. 1 15 do RegimeŒŒo Intemo, a PreSente Indicapæo, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Fl‚©vio C6sar Brmo Teixeira Filho, COmO tamb6m a Secret’mia de Satde, Sra. Larisse Ara‹åO de Sousa, a disponib‘gizaŽ«O de atendimentos odonto16gicos) POr meio da Unidade OdontoŠÅ6gica M6veI, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federa—Ê, na Sede do distrito de Garcas, Municipio de Amontada-CE. JU STIFICATIVA A presente Indica9æO fundamenta-Se na neCeSSidade de ampliar o acesso da populapæo do distrito de Gar9aS aOS Servi9OS de sahde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de desIocamento at6 a sede do municipio para realizar consultas e tratamentos odonto16gicos, O que compromete a preven9’…O e O Cuidado adequado com a saŒŒde. A disponibiliza9‹}O da Unidade Odonto16gica M6vel possibilitat un atendimento mais pr6xŒŒo, hunanizado e eficaz, PrOmOVendo ap6es de preven9aO, diagn6stico e tratanento de doen9aS bucais, em COnSOnanCia com os o‘xtivos do Programa Brasil Sorridente, do Tal iniciativa contribuirŠepara a melhoria da qualidade de vida da popula9aO, reduzindo PrOblemas de sa—–e decorrentes da ausencia de atendimento odonto16gico e assegurando o direito constitucional a sadde, COm m–~js igualdade e dignidade para todos os cidadæos do distrito de Ga’@as. Nestes temos, Pe9O deferimento. PlenØo Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de setembro de 2025. ’÷–¿—•ˆ«•]•‰ C“å‹E‰Ÿ‚µ‘¹‰\ 1@. 1TJ ”—Oˆ«§•êado C–ɉ엓—Y’͌Ɠ¸’pæA A –ëß. ‹Ÿ‚́u<Ž$u Z‡aŽƒ‹¾ŒEˆÄŠ™²u“ŠQ“Őá‚à‚àA ƒM”N”yi£urˆ±‚̐º–]e‚Ó‚Ä‚é