Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 713 de 2025

Numero

713

Ano

2025

Publicacao

17/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Paulo, de modo a contemplar todas as famílias que ainda não dispõem desse serviço essencial.

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INDICAÇÃO Nº 713/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Paulo, de modo a contemplar todas as famílias que ainda não dispõem desse serviço essencial. JUSTIFICATIVA A comunidade de Córrego do Paulo convive há anos com a carência de acesso regular à água potável, mesmo após a implantação do projeto de abastecimento. Diversas famílias ainda permanecem excluídas da rede, situação que tem comprometido a saúde, o bem-estar e a dignidade dos moradores. O acesso à água potável é um direito fundamental e condição indispensável para a melhoria da qualidade de vida. A ampliação do abastecimento não apenas reduzirá os transtornos enfrentados diariamente pela população, mas também contribuirá para a promoção da saúde pública, a valorização da comunidade e o desenvolvimento social da região. Assim, trata-se de uma medida necessária, justa e urgente, que garantirá equidade no acesso a esse recurso vital, atendendo de forma plena a todas as famílias do Córrego do Paulo. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto Vereador Oliveira, 7 de setembro de 2025.
CðMARA MuNICIPA‚µDE AMONIðDA cðMARA MUNlclPA‚µDE AMONTADA Rua Dona Maria BeIo, no 1311, Centuo / CEP: 62E540-OOO - Amontada - CE CNPJ NO O6.582.555IOOOl-75 / CGF N0 06.920.41 7-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: WWW.CamaraaamOntada.ceEgOVEŠ_ E-mail: CmamOntada@gmail.com INDICACðo NO 713/2025 SeŒŒor Presidente, apreSentO a Vossa Excelencia, nOS temOS do art. 1 13 ao art. 1 15 do Regimento Intemofa PreSente IndicaŠmO, SUGERENDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Brmo Teixeira Filho, COmO tambem a SecretŠeria de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, que Seja realizada a amplia”èO do sistema de abastecimento de agua na locaŠlidade de C6rrego do PauIofde modo a contempIar todas as famflias que ainda nao disp6em desse servico essencial. JUSTIFICATIVA A comŽMidade de C6rrego do Paulo convive hŠeanos com a carencia de acesso regular ugua potavel, meSmO ap6s a implanta9ˆ×O do prQjeto de abastecimento. Diversas famflias ainda pemanecem excluidas da redefSituaŠmO que tem COmPrOmetido a sandefO bem-eStar e a dignidade dos moradores. O acesso a agua pot‚©ve1 6 un direito fundamental e condi9ˆ×O indispensavel para a melhoria da qualidade de vida. A amplia9aO do abastecimento nao apenas reduzirŠeos transtomos enfrentados diariamente pela popŽRa’’O, maS tamb6m contribuŒŒe para a promoŠmO da sande p“¯lica, a Valo³zaŠmO da comunidade e o desenvoIvimento social da reglaO. Assim,’²a-Se de uma medida necess’Ùa, justa e urgente, que garant’Ùequidade no acesso a esse recurso vital, atendendo de foma plena a todas as familias do C6nego do Paulo. Nestes temos, Pe9O deferimento. “Ç’® Œ—ÁŠtŠ{ Pl enarioedro Jacinto VEREAD OR Olive ira,7 de setembro de 2025. ‚²—¹A—¤ðб·’ª—ž”ŠPðvEÓ–{|ŠöE“ñç–{ŒQ¯ YŽÔŠÔ‘îêãêSŠ˜p–Q”@ ÃŠÏ