Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 705 de 2025

Numero

705

Ano

2025

Publicacao

15/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos nas áreas rurais do município, em especial nas comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal.

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INDICAÇÃO Nº 705/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos nas áreas rurais do município, em especial nas comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos, por meio da unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. JUSTIFICATIVA A saúde bucal é fundamental para a qualidade de vida, bem-estar e prevenção de doenças, repercutindo diretamente na autoestima e na saúde geral dos cidadãos. O programa Brasil Sorridente, criado pelo Governo Federal, vem literalmente fazer o povo sorrir, promovendo acesso digno e qualificado. O Programa dispõe de unidades odontológicas móveis especialmente projetadas para realizar atendimentos prioritários em regiões rurais, quilombolas, indígenas e assentamentos, oferecendo esta política pública como instrumento eficaz para promover a saúde bucal da população mais vulnerável e de difícil acesso em nosso município. Ressaltamos que o município de Amontada foi recentemente beneficiado com uma Unidade Odontológica Móvel, fruto do investimento do Programa Brasil Sorridente, um veículo moderno e totalmente equipado, pronto para realizar atendimentos. Portanto, é necessário que seja planejada a previsão de disponibilizar esse atendimento odontológico móvel nas comunidades mais afastadas e assentamentos de Amontada, garantindo que essa importante política pública chegue a quem mais necessita. Nestes termos, peço deferimento. Amontada, [data] [Nome do vereador]
cð–¦ARA‹@uNd¼dPA‚µoŠe AMON’šADA CðMARA MUNICIPA‚µDE AMONTADA Rua Dona Mauia BelofnO 1311) Centro / Cˆó: 62E540-000 - Amonfada - CE CNPJ NO O6.582.555/0001-75 / CGF NO O6.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: WWW.CamaraaamOntadaECe.gOV“yH E-mail: CmamOntada@gmail,COm INDICACðo NO 705/2025 SeŒŒor Presidente, apreSentO a Vossa Excelencia, nOS temOS do art. 1 13 ao art. 1 15 do Regimento Intemo a presente Indica9‹}O, SUGERENDO ao Sr. Prefeito MunicipalfFlivio c6sar Bruno TBixeira Filho, COmO tamb6m ao Secretdria de Sande, Sra. Larisse Ara“õo de sousa, a disponibiliza”èO de atendimentos odontoŠÅ6gicos nasŠÊeas rurais do municipio, em especial nas comunidades quilomboIas, indigenas e assentamentosfPOr meio da unidade Odonto16gica M6vel? equipamento disponibilizado pelo Programa BI.aSiŠl Sorridente, do Govemo FederaI. JU STIFI CATIVA A sande buca1 6 fundamental para a qualidade de vidafbem-eStar e PreVen9•±O de doen9aS, rePerCutindo diretanente na autoestima e na sande geral dos cidad‚ s. O programa Brasil Sorridente, Criado pelo Govemo Federal, Vem literalmente fazer o povo somr, PrOmOVendo acesso digno e qualificado. O Programa disp6e de unidades odonto16gicas m6veis especialmente pr‹åetadas para realizar atendimentos priorit‹bos em reglOeS ruralS, quilombolas) indigenas e assentanentos, Oferecendo esta politica pf‚ßlica como instrunento e‹›caz para promover a sadde bucal da POPula9aO mais vulnerŠevel e de difieil acesso em nosso municfpio. Ressaltamos que o municfpio de Amontada foi recentemente beneficiado com una Unidade Bdonto16gica M6Yel, fruto do inYeStimento do Program Brasil SoITidente, un VeIculo modemo e totalmente equipado, PrOntO Para realizar atendimentosE Portanto, 6 necessdrio que S‹åv plan‹åvdo a previsˆ×o de disponibilizar esse atendimento odonto16gico m6vel nas COmunidades mais e assentanentos de Amontada, garantindo que essa importante politica Pdblica chegue a quem mais necessita. Nestes temos, Pe9O deferimento. ˆŽO–L—ì ˆêˆê“ñ“ñŽO“ñˆêˆê“ñŽO ‡jæ-