Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 677 de 2025

Numero

677

Ano

2025

Publicacao

05/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Batalhão de Policiamento Turístico – Polícia Militar do Ceará (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que seja realizada a fiscalização todas as sextas-feiras, sábados e domingos, no período da tarde, na Duna do Pôr do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icaraí, Moitas e Caetano.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO N° 677/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, esta Indicação, SUGERINDO ao Batalhão de Policiamento Turístico - Polícia Militar do Ceará (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que se realize a fiscalização todas as sextas-feiras, sábados e domingos, no período da tarde, na Duna do Pôr do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icaraí, Moitas e Caetano. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo solicitar a realização efetiva da fiscalização em pontos turísticos estratégicos do município, especialmente nos finais de semana, quando há maior concentração de pessoas. Nessas ocasiões, cresce a necessidade de presença policial para garantir a ordem, a segurança dos visitantes e moradores, além de prevenir situações que possam gerar riscos à integridade física e ao patrimônio. A atuação da Polícia Militar nesses locais é fundamental para proporcionar maior tranquilidade a quem frequenta nossas praias e dunas, contribuindo também para que o turismo em Amontada se desenvolva de maneira organizada, segura e responsável. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 05 de setembro de 2025. WANGLES PRA~~ ~ARNEIRO VEREADOR - AUTOR CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA (Y) Aprovado () Desaprovado () Arquivado
CÂMARA MUNICIPAL DEAMONTADA RuaDonaMaria Belo, n°1311,Centro/CEP: 62.540-000 -Amontada-CE CNPJN°06.582.555/0001-75/ CGFN°06.920.417-9 Fone: (88)3636-1177/Fax:(88)3636-1414 Homepage:www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CAMARA MUNICIPAL OE AMONTADA .r. , INDICAÇÃO N°677/2025 SenhorPresidente, apresentoàVossaExcelência, nostermosdoart.113aoart.115 doRegimentoInterno, apresenteIndicação, SUGERINDO aoBatalhão dePoliciamento Turístico-Polícia MilitardoCeará(BPTUR!PMCE), bemcomoaosPoliciaisMilitares do Policiamento Ostensivo Geral(POG), quesejarealizadaafiscalizaçãotodasassextas-feiras, sábadosedomingos, noperíodo datarde,naDunadoPôrdoSol,bemcomodurantetodo odianasentradas daspraias deIcaraí, Moitas eCaetano. JUSTIFICATIV A ApresenteIndicaçãotemcomoobjetivosolicitararealizaçãoefetivadafiscalização empontosturísticosestratégicos domunicípio, especialmente nosfmaisdesemana,quandohá maiorconcentraçãodepessoas. Nessasocasiões,cresceanecessidade depresença policialpara garantir aordem, asegurançadosvisitantesemoradores, alémdeprevenirsituaçõesque possam gerarriscosàintegridade fisicaeaopatrimônio. AatuaçãodaPolíciaMilitarnesseslocaiséfundamental paraproporcionarmaior tranquilidade aquemfrequentanossaspraiasedunas, contribuindo tambémparaqueoturismo emAmontada sedesenvolva demaneiraorganizada,seguraeresponsável. Nestes termos, peçodeferimento. PlenárioPedro JacintodeOliveira, 05desetembro de2025. WANGLES PRA~~ ~ARNEIRO VEREADOR -AUTOR CÀMARA MUNICIPAL DEAMOUADt, (Y)Aprovado ()Desaprovado ()Arquivado Em,!..1.__/~/_lJ2li Pres nte