Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 645 de 2025

Numero

645

Ano

2025

Publicacao

20/08/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à SOP – Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, na pessoa do Sr. Roberto Holanda (Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE), a adoção de medidas cabíveis para a retirada da divisória que separa a pista da ciclovia já existente na CE 176, entre os distritos de Icaraí e Moitas, com o objetivo de incorporar esse espaço à pista principal, ampliando sua largura em 1 (um) metro.

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INDICAÇÃO Nº 645/2025 Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, na pessoa do Sr. Roberto Holanda (Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE), a adoção de medidas cabíveis para a retirada da divisória que separa a pista da ciclovia já existente na CE 176, entre os distritos de Icarai e Moitas, com o objetivo de incorporar esse espaço à pista principal, ampliando sua largura em 1 (um) metro. JUSTIFICATIVA A presente indicação legislativa justifica-se pela constatação de que a ciclovia existente ao longo da CE 176 entre os distritos de Icarai e Moitas não está sendo utilizada pela população local, encontrando-se sem uso efetivo e sem cumprir sua função original de promover mobilidade ciclovial. Diante disso, propõe-se a retirada da divisória que separa a ciclovia da pista principal, permitindo que o espaço atualmente ocioso seja incorporado à via de tráfego de veículos. Essa medida resultará na ampliação da pista em 1 metro, melhorando significativamente a fluidez do trânsito, a segurança dos motoristas e a eficiência da infraestrutura viária. A proposta visa atender à realidade observada no trecho mencionado, otimizando o uso do espaço público e promovendo uma solução prática e econômica para a melhoria da rodovia estadual. Solicita-se, portanto, ao Prefeito Municipal de Amontada e à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, por meio do distrito operacional de Itapipoca, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da adequação da via. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 20 de agosto de 2025.
Cð޲ARA MU޲dCdpA‚µDŠe AMONTADA cðMARA MUNlcIPA‚µDE AMONTADA Rua Dona Mauia BeIo) nO 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ NO O6.582.555/0001E75 / CGF NO O6.920.417.9 Fone: (88) 3636E1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: vyWW.camaraaamontada.ce.govãŠ_ E-maiI: gˆóamOntada@gma=.com, INDICACðo NO 64512025 SeŒŒor PresidentefapreSentO a Vossa Excelencia, nOS temOS do art. 1 13 ao art. 1 15 do Regimento Intemo, a PreSente Indicapao, SUGERENDO ao Sr. Prefeito Municipal, Fl’Zio C6sar Brmo Teixeira FilhofCOmO tanb6m a SOP - Superintendencia de Obras Pdblicas do Estado do Ceara, na PeSSOa do Sr. Roberto Holanda (Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE), a ado”èO deŽMedidas cabiveis para a retirada da divis6ria que separa a Pista da cicIovia ja existente na CE 176, entre OS distritos de Icarai e Moitas, COm O Objetivo de incorporar esse espa9O a Pista principaI, amPliando sua Iargura em l (um) ŽMetro. JU STIFI CATIVA A presente indica9ˆ×O legislativa justifica-Se Pela constata9aO de que a cicIovia existente ao longo da CE 176? eŒŒe os distritos de Icarai e Moitasfnˆ×O eSta Sendo utilizada pela POPulap’…o Iocal, enCOntrandoŠ‹Se Sem uSO efetivo e sem cumpnr sua fung•±o original de PrOmOVer mObilidade cicIovigia. Diante disso, PrOP6e-Se a retirada da divis6ria que separa a cicIovia da pista principal, ‹ÞPemitindo que o espa9O atualmente ocioso sgPncoprado‚¦via de tr’]go de veiculos. Essa ‰Ãmedida resultat na anpliaŠmO da pista em l metro, melhorando significativamente a fluidez do ƒ†> trŠÜnsito, a Seguran9a dos motoristas e a e‹uci‘äncia da infraestrutura viaria. A proposta visa atender irealidade observada no trecho mencionado‚¤Otimizando o uso do espa9O P“Ilico e promovendo una solu9ˆ×O Pratica e econÝmica para a melhoria da rodovia estadual. Solicita-Se, POrtantO, aO Prefeito Municipal de Amontada e a Superintendencia de Obras P“Ilicas do Estado do Ceara, POr meio do distrito operacional de Itapipoca, que Sejam adotadas as providencias necess–¼rias para a execu9ˆ×O da adequa9ˆ×O da via. Nestes temos, Pe90 deferimento. Plen‚Þio Pedro Jacinto de Oliveira, 20 de agosto de 2025E CðMARA”§‹rc•ü‚µ RecebŒ¦o e”§“ñ SeuV“Z‘¦; Œíat“씥‘a : ”ÕMON¾BA w”¨S–ÐŒe‚±–çBNE.RB 0 VEREADOR - AUTOR “Ÿàcpc’@ˆÞ‹‚܇a Œuá‘PÌ˜b‰Ø‰Ø”Õ V~@~:iA“ñŽOŽqEA)E’jŽq¬’¬A