Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 607 de 2025
Numero
607
Ano
2025
Publicacao
24/06/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização de reparos na iluminação pública do Assentamento Aroeira.
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INDICAÇÃO Nº 607/2025
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização de reparos na iluminação pública do Assentamento Aroeira.
JUSTIFICATIVA
A ausência de iluminação adequada compromete a visibilidade nas vias públicas, aumenta o risco de acidentes e facilita a ocorrência de atos de violência e vandalismo, gerando um ambiente de insegurança para toda a comunidade, especialmente para crianças, idosos e trabalhadores que necessitam se deslocar durante o período noturno. Além disso, a iluminação pública é um serviço essencial, garantido por lei e considerado um direito da população. Sua manutenção adequada é fundamental para assegurar segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores do Assentamento Aroeira.
Nestes termos, peço deferimento.
De Oliveira, 24 de junho de 2025.