Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 583 de 2025
Numero
583
Ano
2025
Publicacao
06/06/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE.
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INDICAÇÃO Nº 583/2025
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A indicação supracitada justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura local voltada à pesca artesanal e ao turismo náutico. A instalação dos píeres proporcionará melhores condições para o atracamento e manutenção das embarcações, garantindo segurança e facilitando as atividades econômicas da comunidade.
Além disso, a construção contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a geração de emprego e renda, especialmente para os moradores que dependem diretamente da pesca e do turismo. A melhoria da infraestrutura portuária também pode atrair visitantes, incentivando o turismo ecológico e cultural, valorizando a Ilha das Ostras e seus arredores. Outro ponto relevante é a preservação ambiental, pois os píeres de madeira são uma alternativa que respeita o ecossistema local, minimizando impactos negativos.
Por fim, a proposta visa integrar o distrito de Moitas ao desenvolvimento regional, promovendo a inclusão social e econômica dos moradores, além de fortalecer a identidade cultural ligada à atividade marítima tradicional da região. Dessa forma, a construção dos píeres representa um investimento estratégico para o progresso sustentável e a qualidade de vida da população local.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 6 de junho de 2025.
WANGLES PRACIANO CARNEIRO
VEREADOR - AUTOR