Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 583 de 2025

Numero

583

Ano

2025

Publicacao

06/06/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO Nº 583/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A indicação supracitada justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura local voltada à pesca artesanal e ao turismo náutico. A instalação dos píeres proporcionará melhores condições para o atracamento e manutenção das embarcações, garantindo segurança e facilitando as atividades econômicas da comunidade. Além disso, a construção contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a geração de emprego e renda, especialmente para os moradores que dependem diretamente da pesca e do turismo. A melhoria da infraestrutura portuária também pode atrair visitantes, incentivando o turismo ecológico e cultural, valorizando a Ilha das Ostras e seus arredores. Outro ponto relevante é a preservação ambiental, pois os píeres de madeira são uma alternativa que respeita o ecossistema local, minimizando impactos negativos. Por fim, a proposta visa integrar o distrito de Moitas ao desenvolvimento regional, promovendo a inclusão social e econômica dos moradores, além de fortalecer a identidade cultural ligada à atividade marítima tradicional da região. Dessa forma, a construção dos píeres representa um investimento estratégico para o progresso sustentável e a qualidade de vida da população local. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 6 de junho de 2025. WANGLES PRACIANO CARNEIRO VEREADOR - AUTOR
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA INDICAÇÃO Nº 583/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A indicação supracitada justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura local voltada à pesca artesanal e ao turismo náutico. A instalação dos píeres proporcionará melhores condições para o atracamento e manutenção das embarcações, garantindo segurança e facilitando as atividades econômicas da comunidade. Além disso, a construção contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a geração de emprego e renda, especialmente para os moradores que dependem diretamente da pesca e do turismo. A melhoria da infraestrutura portuária também pode atrair visitantes, incentivando o turismo ecológico e cultural, valorizando a Ilha das Ostras e seus arredores. Outro ponto relevante é a preservação ambiental, pois os píeres de madeira são uma alternativa que respeita o ecossistema local, minimizando impactos negativos. Por fim, a proposta visa integrar o distrito de Moitas ao desenvolvimento regional, promovendo a inclusão social e econômica dos moradores, além de fortalecer a identidade cultural ligada à atividade marítima tradicional da região. Dessa forma, a construção dos píeres representa um investimento estratégico para o progresso sustentável e a qualidade de vida da população local. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 6 de junho de 2025. ~:~ W ANGLES PRACIANO CARNEIRO CÂMARÀ MUNICIPAL DE AMONTADA VEREADOR - AUTOR Rec~airlG ~~:ºb'l;~~ 12-025 Sctv1E10r::------~-'9J- ~---­ l\lltttfüfüla: ~ = GÂMARAMU I'/-) A. NICIPAL DE AMONTADA :~ado ( )D \}J'" ~ . I .,.,. ri1t:id~saprovado ~~ l ~'e ~='d... s