Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 582 de 2025

Numero

582

Ano

2025

Publicacao

06/06/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, providências para a implantação de serviço regular de coleta de lixo, às segundas-feiras, utilizando trator, na região de Ilha das Ostras e áreas circunvizinhas, distrito de Moitas, Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 582/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, providências para a implantação de serviço regular de coleta de lixo, às segundas-feiras, utilizando trator, na região de Ilha das Ostras e áreas circunvizinhas, distrito de Moitas, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A implantação deste serviço regular de coleta de lixo é uma medida urgente e necessária para garantir a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores locais. Atualmente, a ausência de um sistema organizado de recolhimento de resíduos sólidos tem ocasionado o acúmulo de lixo nas vias públicas e áreas residenciais, contribuindo para a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos e roedores, além de causar impactos ambientais negativos. A utilização de trator para a coleta é especialmente indicada devido às características do terreno e à extensão da área, facilitando o acesso e a eficiência na remoção dos resíduos. Esta ação também promoverá a valorização do distrito, incentivando o turismo e o desenvolvimento econômico local, uma vez que a limpeza urbana é fator determinante para a atração de visitantes e investimentos. Além disso, a regularidade do serviço às segundas-feiras permitirá que a comunidade se organize melhor para o descarte adequado do lixo, evitando a dispersão dos resíduos. Portanto, a presente indicação legislativa visa assegurar um ambiente mais saudável, limpo e sustentável para os habitantes de Ilha das Ostras e regiões próximas, alinhando-se às políticas públicas de saneamento básico e proteção ambiental do município de Amontada. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 6 de junho de 2025. VEREADOR - AUTOR A A MUNICIPAL DE AMONTADA
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA INDICAÇÃO Nº 582/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, providências para a implantação de serviço regular de coleta de lixo, às segundas-feiras, utilizando trator, na região de Ilha das Ostras e áreas circunvizinhas, distrito de Moitas, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A implantação deste serviço regular de coleta de lixo é uma medida urgente e necessária para garantir a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores locais. Atualmente, a ausência de um sistema organizado de recolhimento de resíduos sólidos tem ocasionado o acúmulo de lixo nas vias públicas e áreas residenciais, contribuindo para a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos e roedores, além de causar impactos ambientais negativos. A utilização de trator para a coleta é especialmente indicada devido às características do terreno e à extensão da área, facilitando o acesso e a eficiência na remoção dos resíduos. Esta ação também promoverá a valorização do distrito, incentivando o turismo e o desenvolvimento econômico local, uma vez que a limpeza urbana é fator determinante para a atração de visitantes e investimentos. Além disso, a regularidade do serviço às segundas-feiras permitirá que a comunidade se organize melhor para o descarte adequado do lixo, evitando a dispersão dos resíduos. Portanto, a presente indicação legislativa visa assegurar um ambiente mais saudável, limpo e sustentável para os habitantes de Ilha das Ostras e regiões próximas, alinhando-se às políticas públicas de saneamento básico e proteção ambiental do município de Amontada. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 6 de junho de 2025. CKr~ARfe: MUNICIPAL DE AMON.,.A K1]) - - r VI L Df\v ANGLES P~ O CARNEIRO ' PRoric~ CAMAR Recebidô em: 0 ; 25 VEREADOR - AUTOR ('f-) A A MUNICIPAL OE AMONTADA . . ---=- provado ( J Des ~crv1dor: ( J A . aprovado '.l;. · • ·u1,.1 ~ rqwvado iv1atnc •~' := Em, \J!:~~/~S res,d,,.,..·