Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 566 de 2025
Numero
566
Ano
2025
Publicacao
23/05/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito, bem como dos seus respectivos ramais.
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INDICAÇÃO Nº 566/2025
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito, bem como dos seus respectivos ramais.
JUSTIFICATIVA
O patrolamento das vias contribui para a segurança, a mobilidade e o desenvolvimento sustentável da região, promovendo o bem-estar coletivo e a democratização do acesso aos bens e serviços necessários à comunidade. A realização da manutenção periódica das estradas rurais e vicinais é fundamental para garantir o acesso seguro da população aos serviços essenciais de saúde, educação e lazer, além de viabilizar o transporte de mercadorias e produtos agrícolas.
Além disso, estradas em condições precárias podem ocasionar acidentes, elevar os custos de transporte, causar danos aos veículos dos moradores e, em casos extremos, podem impedir o tráfego, obrigando os cidadãos a utilizarem rotas alternativas, o que aumenta o tempo de deslocamento e o consumo de combustível.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 23 de maio de 2025.