Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 561 de 2025

Numero

561

Ano

2025

Publicacao

20/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o abastecimento de água nas residências localizadas na localidade de Talmar à Capeba, onde já foi disponibilizado um poço chafariz, situado em frente à residência do Sr. Raimundo José Pereira, mas onde ainda não foi implantada a rede de abastecimento de água para atender essas moradias.

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INDICAÇÃO Nº 561/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 do Regimento Interno à presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o abastecimento de água nas residências localizadas na localidade de Talmar à Capeba, onde já foi disponibilizado um poço chafariz, situado em frente à residência do Sr. Raimundo José Pereira, mas onde ainda não foi implantada a rede de abastecimento de água para atender essas moradias. JUSTIFICATIVA A implantação do sistema de abastecimento de água é de fundamental importância para garantir o direito básico de acesso à água potável. Embora já exista um poço chafariz na região, a ausência da rede de distribuição impede o pleno acesso das famílias à água, causando transtornos à população local, uma vez que se trata de um recurso essencial para a saúde, a higiene, a dignidade humana e a promoção da qualidade de vida. A implantação da rede de abastecimento em comunidades rurais resulta em melhorias significativas na saúde pública e no bem-estar dos moradores — um benefício que é um direito da população e de grande importância para todos. Investir na conclusão do sistema de abastecimento de água, utilizando o poço já existente, é uma medida essencial para garantir melhores condições de vida para as famílias da região, promovendo benefícios diretos e duradouros para toda a comunidade. O abastecimento de água não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também um compromisso com a justiça social, o respeito à cidadania e a construção de um futuro mais digno para todos os moradores da localidade. Nestes termos, peço deferimento. Amontada, 20 de maio de 2025. César Bruno Teixeira Filho
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - - CE Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro | CEP: 62.540-000 Amontada CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 | CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 | Fax: (88) 3636-1414 or CÂMARA MUNIEIA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov b AMONTADA E-mail: cmamontada mail.com Ro Pac e INDICAÇÃO Nº 561/2025 ênci 5 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio ambém à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia necessárias para viabilizar O do Regimento Interno à presente César Bruno Teixeira Filho, como t otadas as medidas Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam ad aro s na localidade de Talmar à Capeba, onde já foi abastecimento de água nas residências localizada: ã idênci i é Pereira disponibilizado um poço chafariz, situado em frente à residência do Sr. Raimundo José Pe ; i á jas. mas onde ainda não foi implantada à rede de abastecimento de água para atender essas moradia: JUSTIFICATIVA A implantação do sistema de abastecimento de água é de fundamental importância para garantir O direito básico de acesso à água potável. Embora já exista um poço chafariz na região, a ausência da rede de distribuição impede o pleno acesso das famílias à água, causando transtornos à população local, uma vez que se trata de um recurso essencial para a saúde, a higiene, a dignidade humana e a promoção da qualidade de vida. A implantação da rede de abastecimento em comunidades rurais resulta em melhorias significativas na saúde pública e no bem-estar dos moradores — um benefício que é um direito "a da população e de grande importância para todos. Investir na conclusão do sistema de abastecimento de água, utilizando o poço já existente, é uma medida essencial para garantir melhores condições de vida para as famílias da região, promovendo benefícios diretos e duradouros para toda a comunidade. O abastecimento de água não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também um compromisso com a justiça social, o respeito à cidadania e a construção de um futuro mais digno para todos os moradores da localidade. Nestes termos, peço deferimentq. CÂMARA MUNICIPAL DE AMO par e cinto de Oliveira, 20 de maio de 2025. Recebid TO COLO ce D eco idoem.2U /OsS 9 Ea Servidor: ? ls A LIO/D Ai Matricula 2 GOSTE] VERE pa CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Qi” (*) Aprovada ) Desaprovado r a Em, 32 RMS [Ss O Pres lt