Indicação nº 558 de 2025

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INDICAÇÃO Nº 558/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do programa de incentivo fiscal IPTU Verde no Município de Amontada. A criação do IPTU Verde visa incentivar práticas sustentáveis no município, oferecendo descontos progressivos de 10%, 20% e 30% no imposto para os imóveis que adotem medidas ecológicas, tais como o uso de energia solar, reaproveitamento de água e a manutenção de áreas verdes. A iniciativa promove a preservação ambiental, contribui para a redução dos impactos urbanos e estimula a responsabilidade socioambiental dos cidadãos, além de fortalecer o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira. 19 de maio de 2025 VEREADOR - AUTOR

cÂT{ARA HUI{ÍCIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n" 1311 , Centro / CEP: 62.540'000 - Amontada - CE CNPJ N" 06.582.55510001-75 / CGF N" 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax:. (88) 3636-1414 Home'É9rr";, AMONTADA *' T rií -* ::: r; L_ .. :-i Fe ;:- il I :r't'] §-Ç -ü Eei I :,o a- l--l r> i\§;::- q l^í rl ;'-* (f TNDICAÇÃO N" 558t2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelênci4 nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do programa de incentivo fiscal *IPTU Yerde' no Município de Âmontada. A criação do IPTU Verde visa incentivar práticas sustentáveis no município, oferecendo descontos progressivos de 10oá, 20Yo e 30Yo no imposto para os imóveis que adotem medidas ecológicas, tais como o uso de energia solar. reaproveitamento de água e a manutenção de áreas verdes. A iniciativa promove a preservação ambiental, contribui para a redução dos impactos urbanos e estimula a responsabilidade socioambiental dos cidadãos, além de fortalecer o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira. 19 de maio de 2025 [J\^ L NEG VEREADOR - AUTOR ü.4i1'tÂRÂ f,lu'\iiCIPAL DE ÂMONí,qilÀ ()Âprovado t .' ,::t' -- rr (r*u I i,,lI ! JÍ- Em, Pre { ) t}esaprovadtr JIJSTIFICATIVA

Indicação nº 558 de 2025

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