Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 552 de 2025
Numero
552
Ano
2025
Publicacao
14/05/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento em pedra tosca na localidade Assentamento Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE.
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INDICAÇÃO Nº 552/2025
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento em pedra tosca na localidade Assentamento Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A indicação legislativa que propõe o calçamento em pedra tosca na localidade Assentamento Lagoa do Cachimbo, em Amontada-CE, se fundamenta na urgente necessidade de melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade dos moradores dessa comunidade rural. Atualmente, as vias do assentamento são em sua maioria de terra, o que gera grandes dificuldades no deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, quando o barro e a lama tornam o trânsito perigoso e muitas vezes intransitável.
A pavimentação em pedra tosca é uma solução tradicional e eficiente, que alia durabilidade, baixo custo e facilidade de manutenção, além de preservar o aspecto rústico e ambiental da região. Essa intervenção reduzirá significativamente a poeira em períodos secos, melhorando a qualidade do ar e a saúde dos moradores, e evitará o acúmulo de lama, garantindo maior segurança para pedestres e veículos.
Além disso, o calçamento contribuirá para a valorização do assentamento, facilitando o acesso a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, o que é fundamental para o desenvolvimento social e econômico local. A melhoria da infraestrutura viária também fortalece o sentimento de pertencimento e dignidade da comunidade, promovendo inclusão social e qualidade de vida.
Por todas essas razões, esta indicação busca sensibilizar o Poder Executivo para a realização do calçamento em pedra tosca no Assentamento Lagoa do Cachimbo, atendendo a uma demanda legítima dos moradores, que almejam condições adequadas para viver e prosperar em seu território.
Nestes termos, peço deferimento.
Vereador - Autor
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de maio de 2025.