Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 552 de 2025

Numero

552

Ano

2025

Publicacao

14/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento em pedra tosca na localidade Assentamento Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 552/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento em pedra tosca na localidade Assentamento Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A indicação legislativa que propõe o calçamento em pedra tosca na localidade Assentamento Lagoa do Cachimbo, em Amontada-CE, se fundamenta na urgente necessidade de melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade dos moradores dessa comunidade rural. Atualmente, as vias do assentamento são em sua maioria de terra, o que gera grandes dificuldades no deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, quando o barro e a lama tornam o trânsito perigoso e muitas vezes intransitável. A pavimentação em pedra tosca é uma solução tradicional e eficiente, que alia durabilidade, baixo custo e facilidade de manutenção, além de preservar o aspecto rústico e ambiental da região. Essa intervenção reduzirá significativamente a poeira em períodos secos, melhorando a qualidade do ar e a saúde dos moradores, e evitará o acúmulo de lama, garantindo maior segurança para pedestres e veículos. Além disso, o calçamento contribuirá para a valorização do assentamento, facilitando o acesso a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, o que é fundamental para o desenvolvimento social e econômico local. A melhoria da infraestrutura viária também fortalece o sentimento de pertencimento e dignidade da comunidade, promovendo inclusão social e qualidade de vida. Por todas essas razões, esta indicação busca sensibilizar o Poder Executivo para a realização do calçamento em pedra tosca no Assentamento Lagoa do Cachimbo, atendendo a uma demanda legítima dos moradores, que almejam condições adequadas para viver e prosperar em seu território. Nestes termos, peço deferimento. Vereador - Autor Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de maio de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA i ; 40-000 - Amontada — CE Maria Belo, nº 1311, Centro | CEP: 62.5 Rua Dona CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGE Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 4771 Fax: (88) 3636-1414 MG VIRA Home page: www.camarasamontada.ce.gov.br -mail: il. A ONTADA E-mail: cnamontadaQ gmail.com Do eee RE INDICAÇÃO Nº 552/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento em pedra tosca na localidade Assentamento Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A indicação legislativa que propõe o calçamento em pedra tosca na localidade 1Q Tc iq lua 2 3 Assentamento Lagoa do Cachimbo, em Amontada-CE, se fundamenta na urgente necessidade de ougus s VOVINONY - Fi melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade dos moradores dessa comunidade rural. Atualmente, as vias do assentamento são em sua maioria de terra, o que gera grandes dificuldades no deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, quando o barro e a lama tornam o trânsito perigoso e muitas vezes intransitável. A pavimentação em pedra tosca é uma solução tradicional c eficiente, que alia durabilidade, baixo custo e facilidade de manutenção, além de preservar o aspecto rústico e ambiental da região. Essa intervenção reduzirá significativamente a poeira em períodos secos, melhorando a qualidade do ar e a saúde dos moradores, e evitará o acúmulo de lama, garantindo maior segurança para pedestres e veículos. Além disso, o calçamento contribuirá para a valorização do assentamento, facilitando o acesso a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, o que é fundamental para o desenvolvimento social e econômico local. A melhoria da infraestrutura viária também fortalece o sentimento de pertencimento e dignidade da comunidade, promovendo inclusão social e qualidade de vida. Por todas essas razões, esta indicação busca sensibilizar o Poder Executivo para a realização do calçamento em pedra tosca no Assentamento Lagoa do Cachimbo, atendendo a uma demanda legítima dos moradores, que almejam condições adequadas para viver e prosperar em seu território. Nestes termos, peço deferimento. GÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de maio de 2025. PROTOCOLO 9 Recebidoem: SI JOS ,9S TEC M - E E LA Dia | so — DO SIG TA TOSRODRIGUES am > RAIMUN '* DODOV LO ão O VEREADOR - AUTOR CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA (O Aprovado ( ) Desaprovado ) Arquiva Em, à5 | [Seas Presidênte