Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 540 de 2025

Numero

540

Ano

2025

Publicacao

14/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da rua da Imburana que dá início no asfalto principal e vai até às proximidades do terreno do Sr. Bil do coco, em Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

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INDICAÇÃO N° 540/2025 Autor: José Edson Tomé Rebouças SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da rua Imburana que dá início ao asfalto principal e vai até as proximidades do terreno do Sr. Bildo Coco, em Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A pavimentação em pedra tosca da rua Imburana, que inicia no asfalto principal e se estende até as proximidades do terreno do Sr. Bildo Coco, em Caetanos de Baixo, é uma medida necessária para melhorar a infraestrutura local. Essa intervenção proporcionará maior segurança e conforto aos moradores e visitantes, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuva, quando as vias se tornam difíceis de transitar devido à lama e buracos. Além disso, a pavimentação contribuirá para a valorização dos imóveis e o desenvolvimento econômico da região, estimulando o comércio local e a mobilidade urbana. A utilização da pedra tosca é adequada por sua durabilidade, custo-benefício e facilidade de manutenção, características essenciais para áreas rurais ou periurbanas. Essa melhoria também promoverá a inclusão social, garantindo acesso digno e condições adequadas para os moradores, muitos dos quais dependem dessa via para suas atividades diárias. Portanto, a indicação legislativa visa atender a uma demanda legítima da comunidade, reforçando o compromisso do poder público com a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do distrito de Sabiaguaba. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de maio de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DEAMONTADA RuaDonaMariaBelo, n°1311, Centro1CEP: 62.540-000 -Amontada-CE CNPJN°06.582.555/0001-751 CGFN°06.920.417-9 Fone:(88)3636-11771Fax:(88)3636-1414 Homepage: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com AMONTADA INDICAÇÃO N°540/2025 ("), »o' ~~...~doRegimentoInterno, apresenteIndicação, SUGERINDO aoSr.Prefeito Municipal, Flávio ::'~l'" -ti"":CésarBrunoTeixeira Filho, comotambémàSecretáriadeInfraestrutura,KiviaLíviaRochade ~~ Ic:~OliveiraJacinto, apavimentaçãoempedratoscadaruadaImburana quedáiníciono ~~~ asfaltoprincipalevaiatéàsproximidades doterrenodoSr.Bitdococo,emCaetanos de ~ -ro:P- ;:~Baixo, distritodeSabiaguaba, Amontada-CE. 0% ~ » o »o SenhorPresidente, apresentoàVossaExcelência, nostermosdoart.113aoart.115 JUSTIFICATIVA Apavimentação empedratoscadaruadaImburana, queinicianoasfaltoprincipal e seestendeatéasproximidades doterrenodoSr.BildoCoco, emCaetanos deBaixo, éuma medida necessáriaparamelhorarainfraestrutura local.Essaintervençãoproporcionará maior segurançaeconfortoaosmoradores evisitantes, facilitando otráfegodeveículos epedestres, especialmenteemperíodos dechuva,quandoaviasetornadifícil detransitardevidoàlamae buracos. Alémdisso, apavimentaçãocontribuirá paraavalorização dosimóveiseo desenvolvimento econômicodaregião, estimulandoocomérciolocaleamobilidade urbana.A utilizaçãodapedra toscaéadequada porsuadurabilidade, custo-benefício efacilidade de manutenção, características essenciais paraáreasruraisouperiurbanas. Essamelhoria também promoveráainclusão social, garantindoacesso dignoecondições adequadas paraos moradores, muitosdosquaisdependemdessaviaparasuasatividades diárias. Portanto, aindicaçãolegislativavisaatender aumademanda legítimadacomunidade, reforçandoocompromisso dopoderpúblicocomaqualidade devidaeodesenvolvimento sustentável dodistritodeSabiaguaba. Nestes termos, peçodeferimento. PlenárioPedro JacintodeOliveira,14demaiode2025. -.ç-,- 7 <:::::;r~~~ (/(.))c~ éÇp)GJ Vvv--.J CÂMARA MUNICIPAL DEAMONTAO{OSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS ,:".,,1:.,RAMUNICIPAL DEAMONT A PROJOCOLO VEREADOR -AUTOR \)()Aprovado (.)Desaprovado Recebidoem: l(I~I c:JS ('Arq~vad~d-__...(l Servidor: ~ Em,;).~~/ __ Matrícula:::~41f12= Pr~e