Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 538 de 2025

Numero

538

Ano

2025

Publicacao

14/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação da Orla do Porto do Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 538/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação da Orla do Porto do Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A indicação legislativa para a instalação de iluminação pública na orla do Porto do Bento, em Caetanos, justifica-se pela necessidade de promover segurança, valorização turística e desenvolvimento econômico local. A iluminação adequada, iniciando em frente à casa da professora Bia e se estendendo até o porto, proporcionará maior segurança aos moradores e visitantes, reduzindo riscos de acidentes e inibindo ações criminosas em um espaço público de grande circulação. Além disso, a melhoria da iluminação permitirá a extensão do uso da orla durante o período noturno, incentivando passeios, atividades de lazer e esportes, o que é fundamental para o turismo comunitário que caracteriza Caetanos, conhecido por sua simplicidade e hospitalidade. A iluminação pública também contribuirá para a valorização estética da região, realçando a beleza natural da praia e do porto sob a luz noturna, atraindo mais visitantes e fomentando o comércio local, como bares e restaurantes que podem funcionar em horários estendidos. Este investimento é estratégico para o fortalecimento da economia local e para a melhoria da qualidade de vida da população, alinhando-se às práticas recomendadas para áreas turísticas litorâneas, onde a iluminação é essencial para segurança, lazer e desenvolvimento sustentável. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de maio de 2025. JOSÉ EDSON TOMÉ BOUÇAS VEREADOR-AUTOR

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA INDICAÇÃO Nº 538/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação da Orla do Porto do Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A indicação legislativa para a instalação de iluminação pública na orla do Porto do Bento, em Caetanos, justifica-se pela necessidade de promover segurança, valorização turística e desenvolvimento econômico local. A iluminação adequada, iniciando em frente à casa da professora Bia e se estendendo até o porto, proporcionará maior segurança aos moradores e visitantes, reduzindo riscos de acidentes e inibindo ações criminosas em um espaço público de grande circulação. Além disso, a melhoria da iluminação permitirá a extensão do uso da orla durante o período noturno, incentivando passeios, atividades de lazer e esportes, o que é fundamental para o turismo comunitário que caracteriza Caetanos, conhecido por sua simplicidade e hospitalidade. A iluminação pública também contribuirá para a valorização estética da região, realçando a beleza natural da praia e do porto sob a luz noturna, atraindo mais visitantes e fomentando o comércio local, como bares e restaurantes que podem funcionar em horários estendidos. Este investimento é estratégico para o fortalecimento da economia local e para a melhoria da qualidade de vida da população, alinhando-se às práticas recomendadas para áreas turísticas litorâneas, onde a iluminação é essencial para segurança, lazer e desenvolvimento sustentável. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de maio de 2025. ·- _,---- "I . r é' RÍE(J. ~ V"')~ -oJ<.>1.../ lJ,K/' ~ JOSÉ EDSON TOMÉ BOUÇAS VEREADOR-AUTOR cÃMARfi. MU ·llCIPAL DE AMONTADA p OJOCOLO Recebi~ó êm:_!:LU22 .. _/ ~5 SrrvidQr: Õ~ ..;J~ ll!l:itr1w1a"C.:.D GAMARA MUNICIPAL DE AMONTAOA 1"F-) Aprovado ( _) Desaprovado L _l A"fiº&.,,,,J> Em,d...'_~_/ t __ Presi

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