Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 533 de 2025

Numero

533

Ano

2025

Publicacao

12/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. José Valdeci Rebouças, Superintendente da SOP – Superintendência de Obras Públicas, bem como, para fins de conhecimento, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de providências para a recuperação imediata da rodovia CE-176, no trecho que liga a sede do Município de Amontada ao distrito de Icaraí.

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INDICAÇÃO Nº 533/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação SUGERINDO ao Sr. José Valdeci Rebouças, Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, bem como para conhecimento, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bráulio Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de providências para a recuperação imediata da rodovia CE-176, no trecho que liga a sede do Município de Amontada ao distrito de Icarai. JUSTIFICATIVA A via citada desempenha um papel fundamental tanto para o turismo local quanto para a trafegabilidade da população da região. O bom estado de conservação desta via é essencial para fomentar o turismo, que facilita a movimentação de visitantes e turistas, contribuindo diretamente para a economia local e para o desenvolvimento das comunidades que dependem do fluxo turístico que chega através da via relatada. Com o período chuvoso, a pavimentação estética vem sendo danificada, apresentando buracos no trecho citado, o que faz necessário a realização de uma intervenção. Para que seja realizada a recuperação imediata da via, evitando assim, possíveis acidentes e transtornos, pois com o desgaste acentuado da mesma, aumenta a possibilidade de acidentes. Essa ação melhorará significativamente as condições de trafegabilidade e segurança para moradores, turistas e comerciantes que utilizam a via diariamente, proporcionando um deslocamento seguro e eficiente da população. Nestes termos, peço deferimento. Flávio César Bráulio Teixeira Filho, 12 de maio de 2025.
CðMARA@‹cU˜^dCdpA‚µ‰¹@D¸ AMONTADA cðMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Mauia Belo, no 1311fCentro / C¸P: 62E540-000 - Amontada - CE CNPJ No O6.582.555IOOOl-75 / CGF No O6.920.41 7-9 çZne: (88) 3636-1177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: WWW.cama’R˜A—’U’ސ‚daEce.gOVEbr E-mail: g!˜WamOntéºia@gmail.com Æ–]‘I”æ”F”F’£’•–±—£ŽO‚“ñ—V—£ˆ«Œ«DÏÚ–B“Ç’®‚±‚¼‘æŽOŽä”d’Ô—w INDICACðo NO 533/2025 SeŒŒor Presidente, aPreSentO a Vossa ExcelenciafnOS temOS do art. 1 13 ao at l15 do Regimento Intemo a presente Indica9aOfSUGERINDO ao Sr. Jos6 Valdeci Reboucasf Superintendente da SOP - Superintend6ncia de Obras PBblicasfbem comofParaŒŒs de coŒŒecimento, aO Sr. Prefeito Municipal, F‚Ùvio C6sar BrŽMO Teixeira FilhoE e a Secret’Ùa de Infraestrutura, Sra. Kilvia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, aˆadoŽ«o de provid–tcias paraˆa recuperaŽ«o imediata da rodovia CE-176fnO treCho que Iiga a sede do Municipio de Amontada ao distrito de Icarai. JUSTIFICATIVA A via citada desempenha um papel fundamental tanto para o turismo Iocal quanto para a trafegabilidade da populapŠeo da regi‚ , O bom estado de conserva”èO desta via e essencial para fomentar o turismoØque facilita a movimentaŠmO de visitantes e turistas, COntribuindo diretanente para a economia ]ocal e para o desenvoIvimento das comunidades que dependem do fluxo turistico que chega atraves da via relatada. Com o periodo chuvoso a pavimentaŽ«O aSfetica vem sendo dan“×cada, apreSentando buracos no trecho citado, O que faz necessdrio a realiza9“so de uma intervenŠmO, Para que S‹åa realizada a recuperaŠmO imediata da via, eV‰¤tando assim, POSSiveis acidentes e transtomos, POIS COm O desgaste acentuado da mesma, aumenta a POSSibilidade de acidentes. Essa aŠmOŠàmelhorar slgnificativamente as condic6es de trafegabilidade e seguranca Vidria para moradoresfturistas e comerciantes que utilizam a via diariamente, PrOPOrCIOnando um desIocamento seguro e eficiente da populaŠmO. Nestes temos, Pe9O defehmento, ˆê“ñ“ñˆêŽOŽO“ñˆê ‚µ@·æØ”è‰\‚âæ öоIig_’šŽ¦Œ¾ —쁈¹—ì i (Y./‰¹ i liveira, 12 de maio 2025 Ci’[—Š‚Ýæ‘c•_C‹ŒAv D‹AŒíON’šA’¨A (‚—¼—ÖVad9_m)•LSa‘¦OV’Ûo ûŽq‚Ù‚µv‚ÉI U l“ìŒû\---u§ii —é‚̂܁悵u -æ“ñ‡a‹ó‚ë“™‚¨ŒûA C‚âk–d--