Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 519 de 2025

Numero

519

Ano

2025

Publicacao

30/04/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obra de pavimentação com piçarra no pátio de entrada do Cemitério da localidade de Caetanos de Baixo, Amontada – CE.

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INDICAÇÃO Nº 519/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obra de pavimentação com piçarra no pátio de entrada do Cemitério da localidade de Caetanos de Baixo, Amontada - CE. JUSTIFICATIVA A presente intervenção tem por objetivo solucionar problemas pontuais no pátio de entrada do cemitério, local que, pela alta circulação de veículos e pedestres, exige uma superfície estável, segura e acessível. A aplicação de piçarra contribuirá para evitar a formação de lama nos períodos chuvosos e excesso de poeira durante a estiagem, promovendo melhores condições para a realização de cerimônias fúnebres e visitas regulares; A pavimentação também garantirá acessibilidade adequada para idosos, pessoas com deficiência e veículos funerários, minimizando riscos de quedas, atolamentos e outros transtornos. Além disso, trata-se de uma solução que preserva a permeabilidade do solo, atendendo às diretrizes ambientais, ao mesmo tempo em que resolve problemas crônicos de alagamento no local. A melhoria proporcionará ainda maior organização no fluxo de pessoas durante os sepultamentos, evitando tumultos em momentos delicados e solenes. Como área de primeira impressão, a entrada do cemitério, quando revitalizada, refletirá o respeito do poder público pela memória dos entes queridos e o zelo pelo bem-estar das famílias enlutadas. Trata-se de uma medida técnica, proporcional e de baixo custo, que contribuirá significativamente para a funcionalidade e dignidade de um espaço de profunda importância simbólica para a comunidade, onde a infraestrutura deve aliar praticidade e reverência. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 30 de abril de 2025. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS VEREADOR-AUTOR
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n.;, 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontad~ - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 . Fone: (88) 3636-11°77 / Fax: (88) 3636-1414 . Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com 1 CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ( ) INDICAÇÃO Nº 519/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obra de pavimentação com piçarra no pátio de I entrada do Cemitério da localidade de Caetanos de Baixo, Amontada - CE. r JUSTIFICATIVA A presente intervenção tem por objetivo solucionar problemas pontuais no pátio de entrada do cemitério, loc~l quf, pela alta circulação de veículos e pedestres, exige uma superficie estável, segura e acessível. A aplicação de piçarra contribuirá para evitar a formação de lama nos períodos chuvosos e excesso de poeira durante a estiagem, promovendo melhores condiç~es para a realização de cerimônias fúnebres e visitas regulares; A pavimentação também garantirá acessibilidade adequada para idosos, pessoas com deficiência e veículos funerários, minimizando riscos de quedas, atolamentos e outros transtornos. Além disso, trata-se de uma solução que preserva a permeabilidade do solo, atendendo às diretrizes ambientais, ao mesmo tempo em que resolve problemas crônicos de alagamento no local. A melhoria proporcionará ainda maior organização no flux~ de pessoas durante os sepultamentos, evitando tumultos em momentos delicados e solenes. Como área de primeira ' impressão; a entrada do cemitério, quando revitalizada, refletirá o respeito do poder público pela memória dos entes queridos e o zelo pelo bem-estar das famílias enhítadas. Trata-se de uma medida técnica, proporcional e de baixo custo, que contribuirá significativamente para a funcionalidade e dignidade de um espaço de profunda importância simbólica para a comunidade, onde ainfraestrutura deve aliar praticidade e reverência. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 30 de abril de 2025. Jo1Jc~ (!oJo...,, ~ e~· ?!JovÇ-,,1/í JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS VEREADOR-AUTOR ,,;:.Mí:8A MUNICIPAL DE AMONTADA PROTOCOLO i ·?.cebidO em:-3.n..~ f Wz. savidor: __:.~-"::~'11,Lll~~J __ '~;1trícu\a: · '.2 2 9, GAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA (0J) Aprovado ( .) Desaprovadó · E ( IAàliJº . m.~ I~ .. Pr,esi, ,ente