Indicação nº 517 de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (8a) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home pâge: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ) r INDICAÇÃO Nº 517 /2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa .Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, ·suGERINDO ao Sr. Pre\eito Municipal, Flávio César , Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de . ( Oliveira Jacinto, a instalação de postes e luminárias nos cemii'érios de Sabiaguaba, Pixaim e ' Caetanos, Amontada - CE. , JUSTIFICATIVA A requalificação. do parque de iluminação pública nos cemitérios municipais de . . Amontada-CE configura-se como medida urgente . para garantir segurança, dignidade e ' funcionalidade aos usuários. A ausência de iluminação adequada nessas áreas gera riscos de acidentes, dificulta o acesso noturno a sepultamentos e velórios, e expõe familiares a situações de vulnerabilidade, especialmente em momentos de luto. A implantação de postes com luminárias LED, além de modernizar a infraestrutura, assegura eficiência energética, redução de custos operacionais e alinhamento com práticas ambientais sustentáveis. A medida visa também promover equidade social, uma vez que espaços públicos bem iluminados refletem respeito aos direitos da população, independentemente de sua condição socioeconômica. A falta, de iluminação compromete a manutenção dos locais, facilita atos de vandalismo e desvaloriza o patrimônio municipal, impactando diretamente a qualidade dos serviços funerários . . Além disso, a iniciativa está alinhada com as demandas por modernização administrativa - . e melhoria contínua dos serviços públicos, princípio previsto na Lei Federal 8.987/955: A iluminação adequada facilitará a fiscalização, além de reduzir custos com manutenção corretiva. Portanto, a presente proposta não apenas resolve uma carência histórica, mas consolida um 'legado de respeito aos cidadãos e otimização dos recursos-municipais, Nestes termos, peço deferimento. ) Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 30 de abril de 2025. Jo>e-,.. G056V ~ t'[ .j?é:1)6 Uwf·5. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS VEREADOR - AUTOR . CÀMARA MUNICIPAL DE AMONfAOA ( )() Aprovado ( _) Desaprovadó L-:JAiado Em,~ / ~ Presiiêntê - 1 I. CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - PROTOCOLO Recebidoem: 5~~ '20~· Servidor: !> Matrícula: · '2...'ê.A