Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 503 de 2025

Numero

503

Ano

2025

Publicacao

14/04/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demolição da caixa d’água na praça da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 503/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demolição da caixa d'água na praça da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA Venho, por meio desta indicação, solicitar a demolição da caixa d'água localizada na praça principal da localidade de Caetanos de Baixo. Tal estrutura encontra-se em condições estruturais precárias, representando um grave risco à segurança dos moradores e frequentadores da praça, local de grande movimentação e convivência comunitária. A deterioração da caixa d'água pode ocasionar acidentes, colocando em perigo a integridade física das pessoas que circulam diariamente pelo local. Além disso, a manutenção da estrutura compromete a estética e a funcionalidade da praça, espaço público essencial para o lazer e a socialização da população local. A demolição da referida caixa d'água é medida urgente e necessária para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, prevenindo possíveis danos e promovendo a revitalização do ambiente público. Ressalto que a ação está alinhada com o interesse coletivo e a preservação do patrimônio público, cabendo ao Poder Executivo a responsabilidade de zelar pela segurança e qualidade dos espaços. Diante do exposto, solicito a atenção e providências imediatas para a remoção da estrutura, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Caetanos de Baixo. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de abril de 2025. VEREADOR - AUTOR

CðMA‹³ð MUNÜCdpAL DE AMON’šADA /ƒv CðMARA MUNICIPA‚µDE AMONTADA Rua Dona Maria BeIo, n0 1311, Centro / CEP: 62.54O-OOO - Amontada- CE cNPJ No O6.582.555/OOOl-75 / CGF No O6.920.41 7-9 Fone: (88) 3636-11 77 / Fax: (88r 3636-1414 Home page: WWW.CamaraaamOntada.ce.aov.br Ermaqcmamontada@‹ômaiI.com INDICACðo NO 503/2025 Senhor Presidente, apreSentO a Vossa Excelencia, nOS temOS do art. 1 13 ao art. 1 15 do RegimentoŒŒtemo, a PreSenteŒŒdica9‹}O, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Fl‚©vio Cesar Bruno Teixeira Filho, COmO tambem a Secret–tia de Infraestrutura, Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demoli”èo da caixa d,•‰gua na pra‚âda localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA Venho, POr meio desta iŒŒdica–Ýo, SOlicitar a demoli9’…O da caixa kngua localizada na pra9a Principal da localidade de Caetanos de Baixo. Tal estrutura encontra-Se em COndi96es estruturais PreCŠerias, rapreSentando um grave risco a seguran9a dos moradores e frequentadores da prapa, local de grunde movimentapˆ×o e convivencia comunitaria. A deterioraŠbO da caixa dŽ¡gua pode oca˜ionar acidentes, COIocando em perigo a integridadeŽIsica das pessoas que circulam diariamente pelo Iocal. A16m dissofa manuteng5o da estrutura compromete a est‚³tica e a funcionalidade da pra9a) eapa9O Pdblico essencial para o lazer e a sociadiza–¨o da popula9aO Iocal. A demoli9‚ da referida caixa d%gua 6 medida urgente e necessaria para garantir a Seguran9a e O bem-eStar da comunidade, Prevenindo possiveis danos e promovendo a revitalizapao do ambiente p’²ico. Ressalto que a a9ˆ×O eSt5 alinhada com o interesse coletivo e a preservapao do patrim6nio PŽJico, Cabendo ao Poder Executivo a responsabilidade de zelar pela seguran9a e qualidade dos Diante do exposto, SOlicito a atenŽ«O e ProVideneias imediatas para a remoŽ«O da estrutura, COntribuindo para a melhoria da qunlidade de vida dos cidadæos de Caetanos de Baixo. Nestes temos, Pe9O deferimento. Plen‰ao Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de abril de 2025. “‘Ó‹£BM˜I˜I’@W‚èGƒŒØ VEREADOR - AUTOR C‰Ø’³ö“å•ˆA l‚¤‚ç‚ç\‘\ ŠÊ‹l’I’IV•ßAv DŒáÈŒÎ0–õ”Ón ’“eeeî“I SZ—¼’úu“ñ ›”Øuic–Ê‹l

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