Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 501 de 2025
Numero
501
Ano
2025
Publicacao
14/04/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o peixamento da Lagoa Grande (nas proximidades da eólica), da Lagoa de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixaim e da Lagoa Lavagem, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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INDICAÇÃO Nº 501/2025
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o peixamento da Lagoa Grande (nas proximidades da eólica), da Lagoa de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixaim e da Lagoa Lavagem, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
Esta medida se mostra de grande relevância para o fortalecimento da economia local e a promoção da segurança alimentar dessas populações. As lagoas das comunidades citadas possuem um papel fundamental no sustento das famílias, seja como fonte de alimento ou como meio de geração de renda por meio da pesca. No entanto, a escassez de peixes tem sido uma preocupação recorrente, comprometendo a subsistência dos moradores e limitando as possibilidades de desenvolvimento econômico.
A introdução controlada de espécies adequadas por meio do peixamento contribui para o equilíbrio ambiental, fomenta a atividade pesqueira e incentiva práticas sustentáveis de manejo dos recursos naturais. Além disso, essa ação reforça o compromisso da administração pública com o bem-estar das comunidades rurais, promovendo inclusão social e melhoria na qualidade de vida.
Diante disso, solicitamos a atenção das autoridades públicas competentes para atender a esta importante demanda em benefício das famílias que dependem diretamente desses recursos naturais.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de abril de 2025.
VEREADOR - AUTOR