Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 476 de 2025
Numero
476
Ano
2025
Publicacao
09/04/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento na localidade de Jatobá.
Texto (análise por IA) Texto integral
auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".
INDICAÇÃO Nº 47/2025
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kilvia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a Construção do calçamento na localidade de Jatobá.
JUSTIFICATIVA
A falta de calçamento expõe a população a riscos constantes, como acidentes causados por buracos e lama, especialmente em períodos de chuva, quando as vias se tornam intransitáveis. A ausência de infraestrutura adequada compromete a mobilidade dos moradores e impacta negativamente o comércio local, dificultando investimentos e a geração de empregos. A construção do calçamento é uma medida essencial para garantir condições dignas de vida e deslocamento para os moradores de Jatobá. Além de melhorar a segurança e a saúde pública, contribui para o desenvolvimento sustentável da região.
Nestes termos, peço deferimento.
Pedro Jacinto de Oliveira, 09 de abril de 2025.