Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 476 de 2025

Numero

476

Ano

2025

Publicacao

09/04/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento na localidade de Jatobá.

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INDICAÇÃO Nº 47/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kilvia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a Construção do calçamento na localidade de Jatobá. JUSTIFICATIVA A falta de calçamento expõe a população a riscos constantes, como acidentes causados por buracos e lama, especialmente em períodos de chuva, quando as vias se tornam intransitáveis. A ausência de infraestrutura adequada compromete a mobilidade dos moradores e impacta negativamente o comércio local, dificultando investimentos e a geração de empregos. A construção do calçamento é uma medida essencial para garantir condições dignas de vida e deslocamento para os moradores de Jatobá. Além de melhorar a segurança e a saúde pública, contribui para o desenvolvimento sustentável da região. Nestes termos, peço deferimento. Pedro Jacinto de Oliveira, 09 de abril de 2025.
cð’²A”_A˜^U’²‘cdpAv o‚È AMONTADA CðMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona IVlauia Be‘o, no 1311 , Centro / CEP: 62.540-OOO - Amontada - CE CNPJ No O6.582.555/OOOl-75 / CGF N0 06.920.41 7-9 Fone: (88) 3636-1 177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: WWW.camaraaamOntada.ce.gov.br E-mail: CmamOntada@gmaiI.com ‡VD—ÊCACðo NO 47`ìO25 Senhor Presidente, apreSentO a Vossa Excel‘äncia, nOS temOS do art. 1 13 ao art. 1 15 do Regimento Intemo a presenteŒŒdica9Ž·o, SUG–¤RINDO ao Sr. Prefeito NŒŒnicipal, FlaIVio C6sar Brmo Teixeira Filho, Cdmo tamb6m a Secretdria de InfraestnŒŒra, Sra. Kilvia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a COnStruCˆ£o do caIcaŒŒentO na locaIidade de Jatob5. JUSTIFICATIVA A falta de ca19amentO eXP6e a popula”èO a riscos constantes, COmO acidentes causados POr buracos e lama, eSpeCialmente em periodos de chuva, quando as viasˆSe tOmam intransit×eis. A aus‘äncia de infraestrut’^adequada compromete a m‚Óilidade dos moradores e impacta negativamente o com6rcio Iocal, dificultando investimentos e a gera9aO de empregos. A construc–o do calcamento 6 uma medida essencial para garantir condi96es dignas de vida e desIocamento para os moradores de Jatoba. A16m de melhorar a seguran9a e a Sa–Q P¿lica, COntribu’Ùpara o desefivoIvimento sustentivel da regiao. Nestes temos, PeCO deferimento. P—Êe O Pedro Jacinto de Oliveira, 09 de abril de 2025. V–¤R–¤AD O C–ɉìA’³Šƒ®‘‚0‹f CðMARA”§NICIPA‚µDEAMONmDA (’jAprouad»uŠÍaprovado –š