Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 474 de 2025
Numero
474
Ano
2025
Publicacao
07/04/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma da EEBTI Maria José do Nascimento, na localidade de Timbaúba, Amontada-CE.
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INDICAÇÃO Nº 474/2025
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma da EEBTI Maria José do Nascimento, na localidade de Timbaúba, Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A referida unidade escolar supracitada enfrenta condições precárias, com algumas salas sem portas, falta de lâmpadas e problemas estruturais no sistema de energia elétrica, comprometendo o ambiente de ensino e a segurança de alunos, professores e funcionários.
Acreditamos que a educação é um direito fundamental e deve ser tratada como prioridade pelo poder público. A situação relatada não apenas prejudica o aprendizado dos estudantes, mas também demonstra uma necessidade urgente de intervenção. É dever do município garantir condições dignas para o desenvolvimento educacional.
Assim, solicitamos que seja realizada uma vistoria técnica na referida escola e que as intervenções necessárias sejam iniciadas o mais breve possível. Esta solicitação reflete o compromisso deste vereador com a melhoria das condições de ensino e com a garantia de direitos básicos à comunidade escolar.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 07 de abril de 2025.
FRANCISCO VAGNER MOURA
VEREADOR - AUTOR