Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 425 de 2025

Numero

425

Ano

2025

Publicacao

14/03/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realização de reparos urgentes na Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, incluindo a recuperação do piso, o conserto do teto de PVC em algumas salas, a construção de um muro nos fundos da escola para garantir maior segurança, além da aquisição e instalação de um portão para a quadra de esportes, a fim de mantê-la fechada durante o horário de aulas, evitando ruídos e interferências na aprendizagem, bem como a evasão dos estudantes. Ressalto que, ao término do expediente escolar, o portão permanecerá aberto para o uso da comunidade.

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INDICAÇÃO Nº 425/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Educação, Sr. Jefferson Bruno Oliveira, a realização de reparos urgentes na Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, incluindo a recuperação do piso, o conserto do teto de PVC em algumas salas, a construção de um muro nos fundos da escola para garantir maior segurança, além da aquisição e instalação de um portão para a quadra de esportes, a fim de mantê-la fechada durante o horário de aulas, evitando ruídos e interferências na aprendizagem, bem como a evasão dos estudantes. Ressalto que, ao término do expediente escolar, o portão permanecerá aberto para o uso da comunidade. JUSTIFICATIVA O desgaste do piso da escola tem liberado pó, comprometendo a qualidade do ambiente escolar e colocando em risco a saúde das crianças e dos profissionais, que podem adoecer devido à exposição constante a essas partículas. Além disso, o acúmulo de pó tem causado danos a equipamentos da escola, como ventiladores e outros aparelhos, prejudicando seu funcionamento. Para solucionar esse problema, sugerimos a realização de um enceramento adequado ou outra medida eficaz que elimine o pó, garantindo assim um ambiente mais saudável e evitando prejuízos tanto para a saúde de todos quanto para os equipamentos da escola. Além disso, o conserto do teto de PVC em algumas salas é necessário para assegurar a estrutura adequada das instalações e evitar riscos à comunidade escolar. A construção de um muro nos fundos da escola contribuirá para reforçar a segurança do ambiente, prevenindo possíveis invasões e garantindo melhor proteção aos alunos e servidores. Por fim, a aquisição e instalação de um portão para a quadra de esportes se faz essencial para controlar o acesso durante o horário de aulas, evitando distrações e interferências na aprendizagem, bem como a evasão de estudantes. Destacamos que, ao final do expediente, o portão será mantido aberto para que a comunidade possa usufruir do espaço de forma segura e organizada. Diante do exposto, aguardamos a devida atenção a esta solicitação, visando melhorias significativas para a escola e toda a comunidade escolar. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de março de 2025. VANIAMARY TEIXEIRA VEREADORA - AUTORA
Cl.^R^ NUNIC]P^L DE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417® • Fore: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce,aov.br E-mail: cmamontada®amail.com INDlcACAO NO 425re025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelencia, mos termos do art 113 ao art. 115 do Regimento Intemo a presente Indicapfro, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem a Secretala de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, e ao Secretario de Educapao, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a rcalizacao de reparos urgentes na Escola de Educa€ao Bfsica Tereza Magalhaes de Sousa, situada no Bairro Sao Raimundo, inc]uindo a recupera€ao do piso, o conserto do teto de PVC em algumas sales, a construcao de urn muro mos fundos da escola para garantir maior seguranca, alem da aquisi€ao e instalacao de urn portao pars a quadra de esportes, a rm de mante-]a fechada duraDte o horario de aulas, evitando rllidos e interferencias na aprendizagem, ben como a evasao dos estudantes. Ressalto que, ao termino do expediente escolar, o portao permaneceri aberto pare o uso da comunidade. JUSTIFICATIVA Odesgadedopisodaescolatemliberadop6,comprometendoaqualidadedoambiente escolar e colocando em risco a sadde das criancas e dos profissionais, que podem adoecer devido a exposieao constante a essas particulas. Alem disso, o ac`inulo de p6 ten causado danos a equipamentos da escola, como ventiladores e outros aparelhos, prejudicando seu fimcionamento. Para soluciomr esse problema, sugerimos a realizapao de urn enceramento adequado ou outra medida eficaz que elimine o p6, garantindo assim urn anbiente mais saudavel e evitando prejuizos tanto para a sadde de todos quarto para os equipanentos da escola. Alem disso, o conserto do teto de PVC em algumas salas e necessario para assegurar a estnrfura adequada das instalap6es e evitar riscos a comunidade escolar. A constrapao de urn muro mos fundos da escola contribuife para refoxpar a seguran9a do anbiente, prevenindo possiveis invas6es e garantindo ngior prote9ao aos alunos e servidores. Por fin, a aquisicao e iustalapfro de urn porfeo pare a quadra de esportes se faz essencial para controlar o acesso durante o horalo de aulas, evitando distrap6es e interferfencias na aprendizagem, ben como a evasao de estudantes. Destacanos que, ao final do expediente, CAN^R^ NUMtc[P^l DE AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311. Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.tr E-mall: cmamontada@gmail.com_ o portfro sera mantido aberto para que a comunidade possa usufruir do espapo de forma segun e organizada. Diante do exposto, aguardamos a devida atengao a esta solicitapao, visando melhorias sighificativas para a escola e toda a cqmunidade escolar, Nestes temos, peco deferimento. Plenalo Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de marco de 2025. VANIAmRyTEEgrRAPRAc[ANO VEREADORA - AUTORA CAMARAMUNICIPALDEAMONTAD,1 CAMARA Muh!lcIPAL DE AMON"DA (X)Aprovado ( )Desaprovatlo