Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 386 de 2025

Numero

386

Ano

2025

Publicacao

06/03/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a regularização do fornecimento de energia nos boxes do Centro do Mercado Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 386/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 e art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, a regularização do fornecimento de energia nos boxes do Centro do Mercado Municipal. JUSTIFICATIVA Atualmente, os permissionários enfrentam dificuldades, pois, embora paguem as taxas regularmente, alguns boxes possuem energia elétrica enquanto outros permanecem sem acesso ao serviço. Essa situação compromete as atividades comerciais e gera desigualdade entre os trabalhadores do local. Diante da necessidade de garantir condições adequadas de trabalho para todos os comerciantes, solicito a devida providência para a solução desse problema. Nestes termos, peço deferimento. Jacinto de Oliveira, 06 de março de 2025.
CIN^k^ NUNIcl.^l DE 'AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rue Done Maria Belo. n° 131`1 , Centre / CEP: 62.540000 - Amontada - CE CNPJ N° 06.582.555/000+75 / CGF N° 06.920.417-9 Fono: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Homepage:www.camaraaam_a_ntada.ce.qoL±4.±L[ E-mail: cmamontada@gmail.com INI)ICACAO N® 386/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelencia, mos temos do art. 113 ab art. I 15 do Regimento Intemo a presente Indicap5o, SUGERIND0 ao Sr. Prefeito Municipal, F14vio Cesar Bruno Teixeira Fiuio, como tamb6m a Secretina de lnfroestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, a regularizacao do fornecimento de energia mos boxes do Centro do Mercado Municipal. JUSTIFICATIVA Atulente,ospemissiondriosenfrentamdificuldades,pois,emborapaguemastaxas regulamente, alguns boxes possuem energia eletrica enquanto outros pemanecem sem acesso ao servico. Essa sit`iacfro compromete as atividades comerciais e germ desigunldade entre os trabalhadores do local. Diante da necessidade de garantir condic6es adequadas de trabalho para todos os comerciantes, solicito a devida providencia para a solu9ao desse problema. Nestes temos, pe9o deferimento. Jacinto de Oliveira, 06 de marap de 2025. R - AUTOR CAMARA MllNICIPAL DE AMONTADA txiApror¥7Aj '.,I ' x% `..'RE -fiiEiii